Qual é o passo a passo das apresentações através do módulo de Apresentação à Justiça por Biometria do SAJ Tribunais?

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Versão: 2.0.2-0 | Atualizado em: 22/02/2021

 

O Módulo de Apresentações é específico para a realização da apresentação à Justiça por biometria. O objetivo é que o réu possa fazer sua apresentação sem ter que recorrer ao atendente no balcão, porém, havendo algum impedimento, ele será orientado a dirigir-se ao balcão.

Acompanhe o passo a passo para a realização da apresentação à justiça:

 

Passo 1: Acessar o Módulo de Apresentação podendo ser pela área de trabalho ou pelo SAJ PG.

 

Saiba mais

 

Passo 2: De acordo com forma de identificação configurada por meio do SAJ/ADMPG5 o módulo realiza as seguintes interações com o réu: 

Passo 2.1: Quando a forma de identificação do módulo de apresentação à Justiça estiver configurada para “Documento e biometria”, o réu será orientado a informar o número do CPF e pressionar a tecla “ENTER” para iniciar o leitor biométrico. 

01_dados_CPF.png

 

Passo 2.2: Quando a forma de identificação do módulo de apresentação à Justiça estiver configurada para “Data de nascimento e biometria”, o réu será orientado a informar a data de nascimento e pressionar a tecla “ENTER” para iniciar o leitor biométrico. 

02_informar_data_nascimento.png

 

Passo 2.3: Quando a forma de identificação do módulo de apresentação à Justiça estiver configurada para “Exclusivamente biometria” ou as informações dos passos 2.1 ou 2.2 forem preenchidas corretamente, seguidas as orientações, o réu será orientado a posicionar um dos dedos sobre o leitor biométrico. 

03_coloque_um_dedo_no_leitor.png

 

Passo 3: O sistema efetua a leitura da digital e busca a previsão de apresentação à justiça que está em aberto.

04_aguardando_processamento.png

 

Passo 4: Se houver algum impedimento para o registro da apresentação, o réu é informado para procurar o atendente. 

05_impedimento.png

 

Passo 5: Caso não exista nenhum impedimento, o sistema registra a apresentação do réu.

  • Se a impressora estiver funcionando corretamente, imprime o comprovante de apresentação à justiça.

06_retire_seu_comprovante.png

  • Se a impressora não estiver funcionando, é exibida outra mensagem, confirmando a apresentação, porém sem comprovante.

07_apresentacao_sem_comprovante.png

 

Além disso, nesse passo, é feito o registro no histórico de partes bem como emitida uma certidão de apresentação na pasta digital do processo.

Log de Apresentação: O sistema gera um log das apresentações, com os dados principais da apresentação. 

 
Observação

Quando o módulo é chamado de dentro do PG, o log é gravado no subdiretório \LogBiometria\ e quando é chamado independentemente é gravado no subdiretório \Log\. O log é gravado diariamente com o nome LogApresentacao_DD-MM-AAAA.txt, onde DD: dia, MM: mês e AAAA: ano.

Log_destacado.png

 

Existem algumas restrições que impedem o registro de apresentação à justiça. No momento da apresentação, caso ocorra um dos cenários abaixo é gerada uma pendência no processo e é apresentada uma mensagem com orientação à parte:

  • Se não for encontrado nenhum processo/parte que atenda as condições de pesquisa a partir da digital capturada.
  • Se a medida estiver bloqueada manualmente.
  • Se o apenado possuir apresentações em atraso (extrapolado o limite de ausências configurado).
  • Se o apenado possuir um mandado de prisão em aberto.
  • Se for a última apresentação da medida, se assim estiver configurado o sistema.
  • Se o apenado possuir mais de um período previsto para o dia atual no mesmo processo, já tiver se apresentado pelo menos uma vez e o sistema estiver configurado para não permitir mais de uma apresentação no mesmo dia.
  • Se o apenado possuir mais de um período previsto para o dia atual em processos diversos, já tiver se apresentado pelo menos uma vez e o sistema estiver configurado para não permitir mais de uma apresentação no mesmo dia.

 

Além disso, para o atendente da unidade, foram disponibilizados alguns facilitadores através do menu Geral, acessível somente através da tecla de atalho F11.

Menu.png

 

Clicando no menu Geral e submenu Configuração da estação de trabalho, é possível alterar as configurações gerais do Módulo, como: impressora, leitor, Foro e Vara atendida, bem como as mensagens que podem ser exibidas ao apenado durante a apresentação:

Configuracoes.png

 

No submenu Atualizar Apresentações irá atualizar os dados de apresentação com medidas cadastradas após a inicialização do módulo.

Já o submenu Relatório de Apresentações lista todas as apresentações previstas para ocorrer dentro de um período que compreende a data atual. Assim é possível o atendente verificar se um determinado apenado está na lista das apresentações previstas.

RelatorioDeApresentacoes_destacado.png

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos
Validação: Fabiano Barroco das Neves

Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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