Quais as automações do Fluxo de Trabalho para o controle nas apresentações previstas e em atraso no SAJ Tribunais?

Cliente: TJAL | TJAM | TJMS | TJSC  
Versão: 2.0.2-0 | Publicação: 27/05/2019

 

No sistema SAJ PG foram criadas novas filas dentro do subfluxo Acompanhamento Criminal que permitem um maior controle sobre as apresentações previstas e previsões em atraso.

Acompanhe o passo a passo na prática.

1. Acesse o Fluxo de trabalho, podendo ser pelo ícone do fluxo mceclip0.png ou pelo menu Andamento, submenu Fluxo de Trabalho.

2. Na tela do Fluxo de Trabalho, clique na fila Acompanhamento Criminal. Você terá acesso à Previsão de Apresentação à Justiça e à Apresentação à Justiça - em atraso (item 1 da figura).

fluxo_destacado.png

 

 

Não é possível manipular os objetos da fila, pois eles são controlados automaticamente pelo sistema.

 

A Previsão de Apresentação à Justiça: Lista as previsões de apresentação do processo/parte e a data limite para cumprimento das previsões que estão aguardando cumprimento no período atual e que, mesmo em atraso, não extrapolaram o limite de ausências.

A Apresentação à Justiça – em atraso: Nessa fila são mostrados os processos/parte que estão bloqueados por extrapolar o limite de ausências configurado na vara.

Por exemplo: Se o limite de ausências configurado para apresentação mensal é 2, somente após a segunda ausência o sistema passará o item para a fila Apresentação à Justiça - em atraso. Considerando, então, o apenado “em atraso”, de acordo com as configurações

  

As atualizações nessas filas acontecem nos seguintes momentos:

  • Todas as noites o sistema atualiza as filas;
  • No cálculo das previsões, decorrente do cadastro da medida, do início de cumprimento da pena restritiva ou ainda da inclusão ou exclusão de uma previsão na medida;
  • Quando uma medida é cancelada, revogada, suspensa ou finalizada, as previsões devem ser retiradas das filas;
  • Quando uma previsão é registrada como realizada, como ausência ou abonada;
  • Quando houver qualquer alteração no cadastro de feriados (Nacionais, Estaduais, Municipais, Interrupção de expedientes e Férias forenses);
  • Quando houver qualquer alteração nas configurações dos Parâmetros para o cumprimento de medidas.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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