Como faço o registro das apresentações e/ou ausências no SAJ Tribunais?

Artigo elaborado com base na versão 2.0.2-0
Publicado em 27/05/2019

 

O Painel de Acompanhamento permite que você acompanhe o andamento da(s) medida(s) imposta(s) ao apenado em um determinado processo. Os tipos de medidas podem ser por: audiência admonitória de regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direito, suspensão condicional da pena (sursis), suspensão condicional do processo, transação penal e liberdade provisória.

É possível também fazer o registro de apresentações, emissão de certidões, ausências e abonos de ausências.

Acompanhe o passo a passo para realizar esse procedimento.

1. Acesse o menu Criminal, submenu Painel de Acompanhamento.

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Para as versões anteriores da 2.0.2-0 o Painel de Acompanhamento pode ser acessado por meio do menu Andamento.

 

2. Quando o apenado estiver regular (sem atrasos) o botão Registrar agora será habilitado (item 1 da figura).

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Ao clicar no botão Registrar agora o sistema realiza a apresentação de acordo com as regras abaixo:

  • Se não houver certidão para apresentação manual configurada: o sistema irá registrar a data e a hora da apresentação e exibirá a mensagem “Apresentação realizada com sucesso”;
  • Se a opção “Emitir certidão de apresentação à justiça decorrente de registro manual” estiver marcada: será aberta a tela de confirmação da apresentação.

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3. Quando o apenado estiver em atraso (item 1 da figura), é apresentado o botão Registrar.

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4. Ao clicar em Registrar, é apresentada a tela de acompanhamento de apresentações, para que você regularize a situação do apenado. Nessa tela, é possível gerenciar os dados de apresentação, sendo possível:

  • Permitir a emissão das certidões de cumprimento de apresentação decorrente de registro manual (item 1 da figura);
  • Indicar a origem da realização da apresentação, se foi por biometria ou não (item 2 da figura);
  • Indicar Ausência do apenado (item 3 da figura);
  • Indicar Ausência Abonada do apenado (item 4 da figura).

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Caso você esteja na versão anterior a 1.8.X, assim que clicar em Registrar, poderá ter as seguintes situações:

  1. Se houver até 2 apresentações a serem feitas, é possível indicar a presença ou a ausência do apenado (item destacada na figura), não sendo possível abonar uma ausência.
    RegistrarAnterior_destacado.png
  2. Se houver mais de 2 apresentações a serem feitas, é apresentada a tela de acompanhamento de apresentações, para que o usuário regularize a situação do apenado.
    imagem_antiga.png

 

Pronto! Desta forma, o registro das apresentações e/ou ausências foi realizada no Painel de Acompanhamento do SAJ PG5.

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

 

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