Como configurar áreas de atuação e matérias trabalhadas em cada órgão no SAJ MP (ADM)

Artigo elaborado com base na versão 3.1.1-0

Acompanhe neste artigo como configurar as áreas de atuação e as matérias que cada órgão do Ministério Público irá trabalhar no SAJ/MP ADM. Esta atividade é essencial para a distribuição de processos no Ministério Público, pois irá identificar as Áreas de Atuação/ Matérias específicas que cada órgão vinculado à secretaria trabalha.

 

Para realizar essa atividade, é necessário acessar o SAJ/MP ADM (Sistema de Administração Integrada).

Suponha que na Secretaria das Promotorias de Justiça há dois órgãos vinculados: a e a 11ª Promotorias de Justiça. Estas duas lotações estão encarregadas/ concorrerão no recebimento de cadastros da área de atuação Transporte. Quando se tratar da área de atuação Transporte e matéria específica Educação, apenas a 9ª Promotoria de Justiça será encarregada em atuar.


Veja como é feita vinculação das matérias e da área de atuação a esses órgãos.

1. Na tela inicial do sistema, acesse o menu Apoio (1), posicione o cursor do mouse em cima de Vínculos (2) e então clique na opção Vinculação entre Órgãos e Secretarias (3).

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2. Na tela Vinculação entre Órgãos e Secretarias, na aba Distribuição (1), digite no campo Secretaria (2) o nome daquela a que estão vinculadas as promotorias – neste exemplo, Secretaria das Promotorias de Justiça– e clique no botão + (3) no canto direito da janela.

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3. Na tela Adicionar Configuração, busque a área (no exemplo, Transporte) na lupa do campo Área de Atuação (1) indicada abaixo. Então, em Matéria (2), preencha com uma das matérias citadas anteriormente (Educação, por exemplo). Na sequência, clique em Carregar Órgãos (3).

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4. Veja que as promotorias vinculadas aparecerão na seção Selecionar Órgão. Como a matéria Educação está a cargo da 9ª Promotoria de Justiça, clique na caixa de seleção referente (1) e então em Selecionar (2).

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5. De volta à tela Vinculação entre Órgãos e Secretarias, observe que a matéria foi vinculada corretamente.

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Repita os passos 3 e 4 para vincular as demais matérias aos seus respectivos órgãos.

6. Por fim, é necessário vincular a área de atuação às promotorias, para que os cadastros sem configuração de matéria possam ser distribuídos a elas também. Se o cadastro possuir matéria, porém não tiver nenhum órgão configurado para receber a matéria específica, o cadastro também pode ser recebido no órgão configurado apenas com a Área de Atuação.
Para isso, na tela Adicionar Configuração, digite a área no campo Área de Atuação (1) e então clique em Carregar Dados (2).

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7. Marque as caixas de seleção das duas promotorias (1) e então clique em Selecionar (2).

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8. Agora, na tela Vinculação entre Órgãos e Secretarias, note que todas as matérias e a área de atuação foram vinculadas às promotorias de acordo.

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Muito bem, você viu como configurar e vincular as áreas de atuação e as matérias que cada órgão do Ministério Público irá trabalhar no SAJ/MP ADM. Utilize esse procedimento sempre que necessário.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Gisele Ferreira Cardoso
Adequação e revisão: Marina de Oliveira Arrabal

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