Qual é o limite de ausências para apresentação por biometria no SAJ Tribunais?

Artigo elaborado com base na versão 2.0.2-0

Publicado em 23/05/2019

 

No SAJ PG5 é possível controlar as ausências para a apresentação por Biometria. O controle de ausências é feito separadamente considerando ausências Consecutivas ou Alternadas.

  • Ausências consecutivas: o sistema considera apenas as ausências consecutivas, sempre que o apenado registra uma presença ou um abono de ausência esse limite é zerado.
  • Ausências alternadas: o sistema desconsidera o fato de ter ocorrido apresentações entre uma ausência e outra. São contadas todas as ausências da medida que não foram abonadas.

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Na figura acima, você pode observar que a parte possui três (03) ausências alternadas, pois existem previsões de apresentação nos dias 05/04/2019, 03/05/2019 e 10/05/2019 que não foram cumpridas e nem abonadas.

A parte possui duas (02) ausências consecutivas, pois existem previsões de apresentação nos dias 03/05/2019 e 10/05/2019 que não foram cumpridas e nem abonadas.

 

Se extrapolado o limite de ausências definido, o sistema bloqueia a apresentação por biometria e encaminha o objeto para a fila “Apresentações à Justiça – Em atraso”. A apresentação por biometria só será desbloqueada após a atualização do histórico de partes mediante a marcação dos campos “Ausência” e “Abonada”, o que deve ser feito apenas após a decisão do magistrado a respeito das faltas.

 

 

  • Você deve marcar o checkbox “Ausência”: quando o juiz, por exemplo, estiver ciente da ausência e permitir que a parte continue se apresente uma vez mais para “compensar” essa falta. Ao marcar essa opção o sistema irá questionar se deseja incluir mais uma linha de apresentação.
  • Você deve marcar ambos os checkbox “Ausência” e “Abonada”: quando o juiz considerar a justificativa apresentada e decide abonar a falta. Ao marcar essa opção, o sistema irá questiona se deseja excluir a linha de apresentação eventualmente inserida na marcação do “Ausência”.

 

Ao efetuar a atualização em relação às ausências e abonos, o sistema automaticamente desbloqueia a apresentação por biometria e retira o objeto da fila “Apresentações à Justiça – Em atraso”, permitindo que a parte volte a se apresentar normalmente.

Uma outra configuração é “Habilitar o sistema para incluir previsões quando houver o registro de ausências e excluir previsões quando houver abonos” que pode ter um dos seguintes valores:

  • Desabilitado: não permite incluir ou excluir novas previsões;
  • Realizado com confirmação do usuário: questiona se deseja incluir uma nova previsão ao registrar uma ausência, e excluir a nova previsão ao abonar a ausência (Ver imagens abaixo)
  • Realizado automaticamente: a exclusão e exclusão de novas datas é feita automaticamente.
Ao marcar uma apresentação como Ausente, o sistema questiona se você deseja incluir uma nova previsão de apresentação (item 1 da figura).
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Ao abonar uma ausência o sistema questiona se você deseja excluir a linha de apresentação inserida (item 1 da figura).
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A configuração do limite de ausências poderá ser feita de modo geral, no ADM, entretanto caberá a cada unidade rever e configurar conforme o entendimento do magistrado da vara no SAJ PG5. Para saber mais sobre a parametrização, acesse o link:

Como parametrizo a apresentação por leitura biométrica no SAJ ADM PG5?

Por padrão, o sistema será configurado sem nenhum limite de ausências, ou seja, qualquer falta já será considerada como apresentação em atraso, bloqueando automaticamente a apresentação por biometria.

 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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