Como posso liberar ou bloquear manualmente a apresentação do apenado por meio de leitura biométrica no SAJ Tribunais?

Artigo elaborado com base na versão 2.0.2-0
Publicado em 27/05/2019

 

O Painel de Acompanhamento permite que você acompanhe o andamento da(s) medida(s) imposta(s) ao apenado em um determinado processo. Os tipos de medidas podem ser por: audiência admonitória de regime aberto, livramento condicional, penas restritivas de direito, suspensão condicional da pena (sursis), suspensão condicional do processo, transação penal e liberdade provisória.

No painel de acompanhamento é importante atentar-se para o campo que indica se a leitura biométrica está liberada ou bloqueada.

1. Acesse o menu Criminal, submenu Painel de Acompanhamento e informe o número do processo. Você observará que a leitura biométrica estará liberada se o cadeado estiver aberto (item 1 da figura). Se o cadeado estiver fechado a leitura estará bloqueada.

imagem_1_destacado.png

 

 

Porém, é possível liberar ou bloquear manualmente a apresentação através de leitura biométrica do apenado.

Na situação de bloqueio manual, que pode ser utilizado por exemplo quando da necessidade de intimar a parte de alguma decisão, é obrigatório preencher o campo “motivo do bloqueio” para confirmar a operação.

 

2. Para liberar ou bloquear manualmente, clique no cadeado (item 1 da figura) para abrir a tela Leitura Biométrica, clique no ícone Bloqueada para liberar (item 2 da figura). Informe o motivo (item 3 da figura) e clique em Confirmar.

imagem_2_destacado.png

 

 

Além do bloqueio ou liberação manual, o sistema também efetua o bloqueio automático da apresentação biométrica diante das seguintes situações:

  • Existência de mandado de prisão pendente de cumprimento para a parte (Consulta em todo o Estado);
  • Se ultrapassado o limite de ausências configurado para a vara.

 

3. Diante dessas situações, o sistema não permite a liberação manual da apresentação biométrica, informando a razão pelo qual o sistema bloqueou automaticamente a apresentação (item 1 da figura).

imagem_3_destacado.png

  

 

No módulo de apresentação, por sua vez, se a parte estiver com a leitura biométrica bloqueada, será exibida ao apenado uma mensagem de orientação para que se dirija ao balcão/atendente da vara. Ao acessar o painel de acompanhamento o servidor da unidade conseguirá facilmente identificar o motivo pelo qual a apenado está no balcão, adotando os procedimentos necessários para a regularização da situação do apenado/réu.

 

4. Verificada a situação da parte, sendo o caso de registrar a apresentação, esta pode ser registrada manualmente, mediante o preenchimento da data de apresentação no histórico de partes.  Para isso, clique no botão Registrar (item 1 da figura), e abrirá a tela Apresentação à Justiça.

imagem_4_destacado_final_2.png

 

5. Após o preenchimento da data, clique em Certidão mceclip0.png para abrir a tela Certidão de Apresentação à Justiça. O sistema poderá certificar nos autos digitais (se configurado a certidão para apresentação manual), sugerindo a impressão de via para entregar à parte (item 1 da figura).

imagem_5_destacado.png

 

6. Essa certificação manual é um facilitador para agilizar o atendimento mesmo nos casos em que não for possível efetuar a apresentação por biometria. Esse recurso pode e deve ser utilizado para processos físicos também. Uma vez emitida a certidão, o ícone é mostrado em cinza. Ao posicionar o mouse sobre o ícone é possível visualizar a data em que a certidão foi emitida.

 

 

Para liberar a apresentação biométrica dependerá do tipo de bloqueio (automático ou manual), e do motivo informado, conforme tabela a seguir:

imagem_6.png

 

 Pronto! Você viu nesse artigo como liberar ou bloquear a apresentação por meio da leitura biométrica. Utilize essa funcionalidade sempre que necessitar.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

Esse artigo foi útil?