Como configurar áreas de atuação e matérias trabalhadas em cada órgão no SAJ MP ADM?

Clientes: MPAC| MPAL| MPAM| MPMS| MPCE| MPSC
Versão: 4 | Publicado em: 0/0/2020

Acompanhe neste artigo como configurar as áreas de atuação e as matérias que cada órgão do Ministério Público irá trabalhar no SAJ MP ADM. Esta atividade é essencial para a distribuição de processos no Ministério Público, pois irá identificar as Áreas de Atuação/Matérias que cada órgão vinculado a secretaria trabalha.

Suponha que na Secretaria Executiva das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde há dois órgãos vinculados: a 9ª e a 11ª promotorias de justiça. Estas duas lotações estão encarregadas de receber processos da área de atuação Transporte e de suas matérias.

Ficou definido que os processos das matérias Conselho Estadual de Saúde, Rede Secundária e Terciária de Atenção à Saúde e Saúde Mental ficarão a cargo da 137ª Promotoria de Justiça. Por sua vez, a 138º Promotoria de Justiça será encarregada de tratar de Conselho Municipal de Saúde, Rede Primária de Atenção à Saúde e Erro Profissional.

Veja como é feita vinculação das matérias e da área de atuação a esses órgãos.

 

Atenção

Para realizar essa atividade, é necessário acessar o SAJ MP ADM (Sistema de Administração Integrada).

 

1. Na tela inicial do sistema, acesse o menu Apoio (1), posicione o cursor do mouse em cima de Vínculos (2) e então clique na opção Vinculação entre Órgãos e Secretarias (3).

como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_001novo_destaque.png 

2. Na tela Vinculação entre Órgãos e Secretarias, na aba Distribuição (1), digite no campo Secretaria (2) o nome daquela a que estão vinculadas as promotorias – neste exemplo, Secretaria das Promotorias de Justiça– e clique no botão de Inserir (+)(3) no canto direito da janela.

 como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_002novo_destaque.png

3. Na tela Adicionar Configuração, busque a área (no exemplo, Transporte) na lupa do campo Área de Atuação (1) indicada abaixo. Então, em Matéria (2), preencha com uma das matérias citadas anteriormente (Educação, por exemplo). Na sequência, clique em Carregar Dados (3).

 como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_003novo_destaque.png

4. Veja que as promotorias vinculadas aparecerão na seção Selecionar Órgão. Como a matéria Educação está a cargo da 9ª Promotoria de Justiça, clique na caixa de seleção referente (1) e então em Selecionar (2).

 como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_004novo_destaque.png

5. De volta à tela Vinculação entre Órgãos e Secretarias, observe que a matéria foi vinculada corretamente.

 como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_005novo_destaque.png

Dica

Repita os passos 3 e 4 para vincular as demais matérias aos seus respectivos órgãos.

6. Por fim, é necessário vincular a área de atuação às promotorias, para que os processos sem configuração de matéria possam ser distribuídos a elas também. Se o cadastro possuir matéria, porém não tiver nenhum órgão configurado para receber a matéria específica, o cadastro também pode ser recebido no órgão configurado apenas com a Área de Atuação. Para isso, na tela Adicionar Configuração, digite a área no campo Área de Atuação (1) e então clique em Carregar Dados (2).

 como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_006novo_destaque.png

7. Marque as caixas de seleção das duas promotorias (1) e então clique em Selecionar (2).

 como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_007novo_destaque.png

8. Agora, na tela Vinculação entre Órgãos e Secretarias, note que todas as matérias e a área de atuação foram vinculadas às promotorias de acordo.

 como_vincular_materias_e_areas_de_atuacao_a_um_orgao_008novo_destaque.png

Muito bem, você viu como configurar e vincular as áreas de atuação e as matérias que cada órgão do Ministério Público irá trabalhar no SAJ MP ADM. Utilize esse procedimento sempre que necessário.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Giovany Itamaro
Validação:
 Felipe Melcher dos Santos
Adequação e revisão: Dariana Farias 
Esse artigo foi útil?