Como parcelo as custas de um processo no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 1.8.32-31 | Publicação: 17/05/2019

 

No SAJ PG as custas iniciais por processo, as complementares, as excepcionais e as custas finais podem ser parceladas. E, para isso, devem estar configuradas no módulo ADM/PG. Mesmo com a parametrização, o usuário é quem define se fará o parcelamento ou não. Por padrão, o sistema sugere uma única parcela.

 As alterações feitas no SAJ PG são:

  • Os cálculos parcelados passarão a ter um cálculo totalizador e cada parcela terá um cálculo à parte.
    • Um cálculo é considerado totalizador se possui rateio de devedores (custas finais e excepcionais) ou está parcelado. Exemplo: em uma custa final só é possível emitir guia para os devedores definidos em rateio. Se o cálculo de um devedor for parcelado, então só será possível gerar guias para as parcelas deste devedor.
  • Terá um controle para definir a situação do parcelamento e das parcelas. Para isso, foi adicionada uma barra azul embaixo na tela de emissão de GRJs.
  • As possíveis situações de um parcelamento serão:
    • Em andamento: com todas as parcelas com cálculo e guias válidas emitidas;
    • Irregular: quando uma das parcelas está cancelada ou estornada;
    • Cancelado: quando o parcelamento foi cancelado;
    • Estornado: quando todas as parcelas foram estornadas;
    • Finalizado: quando todas as parcelas forem baixadas/liquidadas.

Acompanhe na prática!

1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais – Processo.

imagem_1_destacado.png

 

2. Informe o número do processo. Em seguida faça o cálculo da custa normalmente e clique em Relatório.

02_1_PG5_Parcelamento_destacado.png

3. No campo Tipo do relatório selecione a opção Guia (item 1 da figura), será habilitada o campo Parcelas (item 2 da figura). Informe o número de parcelas e, se necessário, altere a data do primeiro vencimento (item 3 da figura). Clique em Imprimir para gerar as guias.

 

A opção Guia só será exibida se não tiver sido emitida nenhuma guia para o cálculo.

imagem_tipo_de_relatorio_guia_destacado.png

 

4. Para cada parcela será gerada uma guia e um respectivo boleto/DAE. 

02_3_PG5_Parcelamento_desfocado.png

 5. Ainda na tela Cálculo de Custas Iniciais - Processo, visualize a situação do parcelamento (item 1 da figura). Caso queira visualizar as cálculos das parcelas, clique no botão Abre as parcelas do cálculo (item 2 da figura).

02_2_PG5_Parcelamento_destacado.png

 

 

As guias parceladas serão exibidas nas telas de cadastro do processo, Cadastro de processos excepcionais e Retificação de Processos, quando houver um parcelamento vinculado ao processo, o sistema ao invés de exibir o número da guia vinculada, irá exibir o link “Listar GRJs” (item 1 da figura) que dá acesso ao extrato do parcelamento.

imagem_guia_GRL_destacado.png

 

Pronto! Vimos nesse artigo como parcelar as custas de um processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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