Qual a regra de distribuição de subprocessos no SAJ Procuradorias?

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O processo originário cadastrado dentro do SAJ Procuradorias segue as regras de Sugestão de Chefia. Quando é adicionado um subprocesso abaixo do originário, o sistema valida outras regras para determinar se o processo será atendido pela mesma chefia do originário, ou seja, se será distribuído por dependência, ou se será sugerido outra chefia.

 

Quer saber mais sobre as regras de sugestão de chefias? Leia o nosso material Como o sistema faz a sugestão de chefia do processo?


Veja na tabela a seguir quais são as regras levadas em conta no momento da distribuição de um subprocesso:

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Agora vamos entender um pouquinho mais sobre cada item da tabela:

1. O Polo de Atuação indica qual polo a PGE Representa no subprocesso, se Ativo ou Outro (Passivo, Interessada, A Definir). Essa informação pode ser identificada no menu Processos, opção Cadastro de Processos Judiciais do SAJ Procuradorias. Informe o número do subprocesso.

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2. A Classe Provoca Redistribuição indica se a classe do subprocesso está marcada para ser distribuída na procuradoria vinculada ao órgão. Essa configuração se encontra no menu Apoio, opção Cadastro de Tipos, opção Ações (Classes), do SAJ/ADM.

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O checkbox “O processo será distribuído na procuradoria vinculada ao órgão” precisa estar marcado, caso contrário o subprocesso será distribuído na procuradoria vinculada ao processo originário.

3. A Procuradoria atende a comarca verifica se a comarca (órgão judicial/Tribunal) do subprocesso está vinculada à área(1) e a procuradoria do originário(2). Essa configuração se encontra no SAJ/ADM, menu Apoio, na opção Cadastros, clique na opção Órgãos Judiciais.

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4. O Grupo de Distribuição verifica se a variável de distribuição do processo originário atende o grupo de distribuição do subprocesso. Essa configuração se encontra no no SAJ/ADM, clique no menu Apoio, na opção Configurações e clique na opção Critérios de Distribuição. Na janela Configurações para Critérios de Distribuição, informe a variável de distribuição do originário.

 

Para entender como o sistema calcula o grupo de distribuição do subprocesso verifique o artigo Como funciona o Grupo de Distribuição?

 

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Caso a regra da tabela indique que o processo será distribuído por Dependência, ainda existe uma configuração adicional que permite mudar para Sugestão de Chefia. Essa configuração se encontra no SAJ/ADM, menu Apoio, na opção Cadastros, clique na opção Grupos de Distribuição. Se a coluna Recalcular dist. Subprocessos estiver marcada, o sistema irá alterar a Dependência para Sugestão de Chefia; se estiver desmarcada, a Dependência será mantida.

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Uma vez que a regra de distribuição de subprocessos esteja configurada, será possível visualizá-la na janela de cadastro de processos. O subprocesso fica localizado na árvore de processos, abaixo do processo originário(1) e a dependência será automaticamente selecionada pelo sistema, no campo Tipo de Distribuição(2).

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Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

 

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