Como excluo o cálculo de custas no SAJ SG5 já disponibilizados na internet?

Artigo elaborado com base na versão 1.8.29-0 

Publicado em 09/05/2019

 

Uma das novidades da versão no sistema SAJ SG5 é a alteração do Módulo de Custas, que permite que sejam excluídos os cálculos de custas disponibilizados na internet.

No sistema SAJ SG5, as alterações foram realizadas nas seguintes telas:

  • Cálculo de custas iniciais por processo;
  • Cálculo de custas complementares;
  • Cálculo de custas intermediárias;
  • Cálculo de custas finais;
  • Cálculo de custas excepcionais.

No Portal e-SAJ, foram alteradas a parte de emissão de relatórios e a emissão de boletos de custas:

  • Cálculo de custas iniciais por processo;
  • Cálculo de custas complementares.

 

Neste artigo veremos como excluir o cálculos de custas no SAJ SG5.

I. Cálculo de Custas Inicias, Complementares e Intermediárias:

Antes da alteração ser implementada, o botão que permitia a exclusão de cálculos de custas iniciais por processo, complementares e intermediárias era ocultado após a disponibilização do cálculo na internet.

Após a alteração, essas telas foram alteradas para manter o botão “Excluir” visível mesmo após a disponibilização do cálculo na internet, sendo ocultado somente se houver uma Guia de Recolhimento Judicial - GRJ gerada para o cálculo ou se o usuário não tiver acesso através da função de segurança.

Acompanhe na prática como a alteração ficou no sistema:

1. Acesse o menu Custas, submenu Iniciais - Processo.

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2. Informe o número do processo. Caso o cálculo já tenha sido disponibilizado na internet aparecerá a mensagem que o cálculo não pode ser alterado. Porém, é possível excluir.

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3. Para excluir o cálculo basta clicar no botão Excluir e confirmar a exclusão.

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II. Cálculo de Custas Finais e Excepcionais:

As Custas Finais e Excepcionais possuem um cálculo principal e um cálculo para cada devedor.

Para estes dois tipos de custas, o botão Excluir somente ficará disponível no cálculo principal, desde que não exista nenhuma GRJ gerada para os cálculos dos devedores e que atenda ao outro critério que é ter permissão de acesso por função de segurança.

1. Acesse o menu Custas, submenu Finais.

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2. Informe o número do processo, clique em Excluir e confirme a exclusão.

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Para verificar como ficaram as alterações no Portal e-SAJ, acesse o link:

Como são notificadas no Portal e-SAJ as exclusões do cálculo de custas disponibilizadas na internet?

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

 

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