Como emito boleto de custas com CPF ou CNPJ do interessado no SAJ SG5?

Artigo elaborado com base na versão 1.8.29-0 

Publicado em 07/05/2019

 

Uma das novidades da versão no SAJ SG5 é a alteração do módulo de custas, para que os boletos originados a partir da modalidade de cobrança Bradesco com registro, sejam registrados na instituição bancária utilizando o número de documento CPF ou CNPJ do interessado.

Até então, esses boletos eram registrados com o CNPJ do Tribunal. Porém, conforme orientação da própria instituição bancária, desde janeiro de 2018 passou a ser obrigatório informar, no momento do registro, o documento do interessado.

Diante disso, foram alteradas as seguintes rotinas:

  • ADM/SG5: Adicionado parâmetro para determinar a obrigatoriedade do preenchimento do CPF/CNPJ;
  • Emissão de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial): no SG5 e no portal e-SAJ (que veremos nesse artigo);
  • Emissão de GRJR (Guia de Recolhimento Judicial Resumida): no SG5 e portal e-SAJ (que veremos nesse artigo);
  • Remessa de Boletos (que veremos nesse artigo);
  • Portal e-SAJ - Cálculo de Custas;
  • Portal e-SAJ – Consulta de Custas.

  

 

A emissão da Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) foi alterada para solicitar o número de documento do interessado, que será utilizado no registro de boletos, quando o sistema estiver devidamente configurado.

Para isso, foi criado o parâmetro que obriga informar o CPF/CNPJ na emissão de documento de arrecadação de custas processuais permitindo ao administrador do sistema definir a obrigatoriedade em relação ao número de documento a ser utilizado no registro de boletos.

 

 

Acompanhe o passo a passo para emissão da Guia de Recolhimento Judicial - GRJ.

 

 

A emissão da Guia de Recolhimento Judicial Resumida - GRJR é semelhante aos passos da Guia de Recolhimento Judicial - GRJ (que veremos nesse artigo). Exceto pelo fato de que o sistema já solicitava o número do documento do interessado, porém não era uma informação obrigatória.

 

1. Ao acessar o SAJ SG5, clique no menu Custas, submenu Iniciais - Avulso.

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2. Informe a Classe (item 1 da figura) e o Tipo de Custas (item 2 da figura).

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3. Após selecionar o Tipo de custas, o sistema informará o valor. Clique no botão Relatório:

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4. O sistema abrirá a tela Relatório de Cálculo de Custas – GRJ. No campo Tipo de pessoa você poderá verificar que foi habilitada a opção Física:

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5. Preencha os campos Nome e CPF/CNPJ. Caso os dados de CPF/CNPJ não sejam informados, o sistema apresenta a mensagem de erro “O campo ‘CPF’ é de preenchimento obrigatório”.

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6. Para gerar a GRJ e o respectivo boleto, selecione a opção Guia no campo Tipo de relatório (item 1 da figura). Em seguida, clique em Imprimir.

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7. O sistema apresentará a mensagem que a guia foi emitida com sucesso.

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   Pronto! Vimos nesse artigo a alteração do módulo de custas, para que os boletos  de custas sejam gerados utilizando o número de documento CPF ou CNPJ do interessado.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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