Como emito boleto de custas com CPF ou CNPJ do interessado no Portal e-SAJ?

Artigo elaborado com base na versão 1.8.29-0 

Publicado em 07/05/2019

 

Uma das novidades da versão no SAJ SG5 é a alteração do módulo de custas, para que os boletos originados a partir da modalidade de cobrança Bradesco com registro, sejam registrados na instituição bancária utilizando o número de documento CPF ou CNPJ do interessado.

Até então, esses boletos eram registrados com o CNPJ do Tribunal. Porém, conforme orientação da própria instituição bancária, desde janeiro de 2018 passou a ser obrigatório informar, no momento do registro, o documento do interessado.

Diante disso, foram alteradas as seguintes rotinas:

  • ADM/SG5: Adicionado parâmetro para determinar a obrigatoriedade do preenchimento do CPF/CNPJ;
  • Emissão de GRJ (Guia de Recolhimento Judicial): no SG5 e no portal e-SAJ;
  • Emissão de GRJR (Guia de Recolhimento Judicial Resumida): no SG5 e portal e-SAJ;
  • Remessa de Boletos;
  • Portal e-SAJ - Cálculo de Custas (que veremos nesse artigo);
  • Portal e-SAJ – Consulta de Custas (que veremos nesse artigo).

  

 

A emissão da Guia de Recolhimento Judicial (GRJ) foi alterada para solicitar o número de documento do interessado, que será utilizado no registro de boletos, quando o sistema estiver devidamente configurado.

Para isso, foi criado o parâmetro que obriga informar o CPF/CNPJ na emissão de documento de arrecadação de custas processuais, permitindo ao administrador do sistema definir a obrigatoriedade em relação ao número de documento a ser utilizado no registro de boletos.

 

 

Você pode emitir o boleto de custas de duas maneiras:

  • Para quem já possui um cálculo de custas associado a um processo;
  • Para quem irá fazer um novo cálculo de custas.

I. Iniciaremos com a primeira situação, ou seja, para quem já possui um cálculo de custas. Para isso, será utilizada a Consulta de custas: os cálculos efetuados antes da obrigatoriedade de informar o documento (CPF ou CNPJ) do interessado no boleto, não possuíam essa informação. A partir dessa alteração, ao clicar no botão “Emitir Boleto”, a informação será solicitada.

Acompanhe o passo a passo para realizar esse procedimento na prática.

1. No Portal e-SAJ, acesse o menu Recolhimento de Custas, selecione a opção Custas de 2º Grau, escolha a opção Consulta de Custas

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2. Abrirá a tela Dados da pesquisa. Informe o número do processo e clique em Pesquisar.

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3. Clique no boleto que deseja gerar (item 1 da figura). Caso os dados do interessado não tenham sido cadastrados, o sistema irá solicitar (item 2 da figura).

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Como resultado, no boleto constará o número do documento e o respectivo registro no arquivo de remessa. O banco também irá conter essas informações. 

 

II. Agora acompanhe o passo a passo para gerar o boleto a partir de um novo Cálculo de Custas.

1. No Portal e-SAJ, acesse o menu Recolhimento de Custas, selecione a opção Custas de 2º Grau, escolha o tipo de custas que deseja emitir.

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2. A partir desse momento o sistema solicitará o preenchimento dos novos campos, como: Nome da parte, CPF ou CNPJ

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3. Após a execução do cálculo, na etapa de emissão de boleto será apresentado o número do documento informado na primeira etapa do cálculo e ao gerar o boleto o sistema utilizará este documento para efetuar o registro do boleto.

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O funcionamento descrito acima pode ocorrer com qualquer um dos tipos de custas, uma vez que o parâmetro determina o funcionamento geral do Módulo de Custas.

A mesma funcionalidade foi implementada no SAJ/PG5.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Eneida Passos 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

 

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