Como cadastro e distribuo um processo no SAJ PG?

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Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 13/07/2020

O processo judicial tem início pela iniciativa das partes e, formalmente, pela distribuição junto ao Judiciário. Após o devido protocolo e distribuição do processo, cabe ao servidor do judiciário dar andamento no sistema. Os processos são protocolados no portal e-SAJ, por meio dos advogados das partes.

Esse recurso é disponibilizado somente para os processos digitais, o qual possibilita que a petição seja protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente à Vara em que tramita o processo.

Acompanhe nesse artigo o passo a passo de como cadastrar e distribuir um processo no SAJ PG.

1. No caso das Petições Iniciais advindas do portal e-SAJ, você acessa através do menu Cadastros , submenu Petições Iniciais aguardando cadastro

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2. Nesta tela as petições advindas do Portal e-SAJ aparecem na coluna Local como “Internet” (item 1 da figura). Já as petições advindas do SAJ Pro aparecem como “Balcão” (item 2 da figura).

02_tela_peticoes_iniciais_aguardando_cadasttro.png

 

3. Para cadastrar um processo vindo do Balcão (ou seja, do SAJ PRO), selecione o Protocolo (item 1 da figura) e clique no botão Cadastrar (item 2 da figura).

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Observação
As petições advindas do Portal e-SAJ, dependendo da classe, são distribuídas automaticamente para as Varas de competência. As que não são distribuídas automaticamente estarão aguardando distribuição.

 

4. O sistema abrirá a tela de Cadastro de Processos com o número do processo já vinculado ao campo (item 1 da figura). Preencha os campos conforme está na petição inicial protocolada pelo advogado. Nesta tela temos como campos obrigatórios: Classe, Assunto principal, Área, Competência e Tipo de distribuição. Caso deseje, você pode preencher também os demais campos opcionais. 
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Observação
Note que ao preencher o campo "Tipo de distribuição" você terá três opções para selecionar: Dependência, Direcionada ou Livre (item 1 da figura). Este é um campo que você pode preencher agora ou deixar para preenchê-lo depois, quando for de fato distribuir o processo. 

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5. Antes de concluir o cadastro, verifique se as opções Justiça Gratuita, Segredo de justiça, Jurisdição Voluntária, Réu preso, Carga urgente e Sigilo (item 1 da figura) estão selecionadas (ou não), de acordo com a necessidade do caso. Clique em Salvar.

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6. Na aba “Partes e Representantes” informe os dados das partes mencionadas na petição protocolada pelo advogado. Clique em Salvar para finalizar o cadastro e salvar o processo.

Atenção
Caso a distribuição seja por direcionamento, clique no botão “Dados da Distribuição” e selecione a Vara que deverá ser direcionada. 

Você viu nesse artigo como cadastrar e distribuir um processo. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Suellen Galicioli
Validação: Eneida Passos
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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