Como emito um alvará de soltura do tipo prisão em flagrante no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 20.2 | Atualizado em: 17/11/2020

 

O alvará de soltura do tipo prisão em flagrante é emitido quando a pessoa presa em flagrante estiver autorizada a sair do sistema prisional. Para isso, deve-se alterar a situação da pessoa perante o BNMP 2.0 e o sistema SAJ. Após finalizado e assinado, a pessoa presa em flagrante pode ser colocada em liberdade.

 

Atenção

A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.

Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão. 

Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.

 

O procedimento para emissão de alvará de soltura para prisão em flagrante inicia no recebimento de concessão de liberdade deferida por um juiz. Acompanhe os procedimentos:

1. Acesse o menu Expedientes e clique no submenu Emissão de Documento.

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2. Informe a categoria, o modelo de documento e o número do processo.

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3. Na aba Pessoas, selecione a parte que será beneficiada pelo alvará de soltura.

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4. No momento da seleção da parte, o sistema SAJ/PG5 fará a busca das informações da parte no BNMP 2.0, para isso é utilizado o Registro Judiciário Individual - RJI.  Caso a parte não possua um RJI vinculado, você poderá criar ou vincular um novo RJI à parte.

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Saiba mais

Para saber como vincular o RJI da parte, acesse o link:

Como cadastro o Registro Judiciário Individual – RJI da parte no SAJ Tribunais?

 

 

5. Após selecionar a pessoa a aba Dados BNMP será automaticamente habilitada. Para os casos de prisão em flagrante, selecione a opção Soltura concedida na análise da prisão em flagrante (item 1 da figura) e preencha o campo Data da prisão (item 2 da figura). Em seguida, preencha os campos Motivo da expedição (item 3 da figura) e, se houver, Valor da fiança e Medidas Cautelares (item 4 da figura). Após os campos estarem preenchidos, clique em Confirmar

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6. O documento será aberto no Editor de Texto. Confira as informações e finalize o documento, encaminhando-o para assinatura e liberação nos autos

Após a finalização, o número nacional é gerado. O documento é encaminhado ao magistrado para assinatura e liberação do documento no BNMP 2.0. O posterior cumprimento do alvará se dará da forma habitual e suas informações estarão disponíveis para consulta no BNMP 2.0. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Isaak Iedo de Assunção
Validação: Marta Ventura

Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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