Como configuro para que as pendências de processos de alta complexidade sejam encaminhadas para redistribuição do chefe no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.0-95

A complexidade de um processo é determinada pela Procuradoria no momento em que ele está sendo cadastrado. Essa funcionalidade é utilizada, entre outras coisas, para indicar se as pendências desse processo devem ser distribuídas automaticamente ao procurador do processo ou devem primeiro passar pelo conhecimento do Procurador-Chefe, para que este possa decidir quem deve atender a pendência, utilizando a redistribuição provisória.

Para que essa pendência chegue ao conhecimento do procurador-chefe, é necessário configurar no SAJ/ADM qual a complexidade do processo que deve gerar pedido de redistribuição ao chefe.

Vejamos a seguir como realizar essa configuração:

1. No SAJ/ADM, acesse o menu Apoio, clique na opção Cadastros e selecione Complexidades de Processos.

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2. Na janela Cadastro de Complexidade de Processos será apresentada os níveis de complexidade já cadastrados no sistema. Observe que temos uma tabela com algumas colunas, vamos entender um pouquinho sobre a coluna Distribuição de Intimação Automática (Dist. Intimação Automática):

  • quando esta coluna estiver marcada significa que as pendências de processos com aquela complexidade serão distribuídas automaticamente ao procurador do processo;

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  • quando esta coluna estiver desmarcada significa que as pendências de processos com aquela complexidade terão um pedido de redistribuição provisória gerada automaticamente para o procurador-chefe.

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Agora vamos ver onde essas alterações irão refletir no SAJ Procuradorias:

1. Acesse o menu Processos e clique na opção Cadastros de Processos Judiciais.

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2. Na janela apresentada, consulte o processo desejado preenchendo o campo Nosso Nº, com a informação do processo, ou o campo Outro Nº, com o número judicial do processo. Após, aperte a tecla TAB para carregar as informações no sistema.

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3. Para visualizar o campo em que é possível determinar o tipo da complexidade, clique na aba Informações.

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4. No campo Complexidade do Processo é possível visualizar a complexidade determinada para esse processo. Nesse sentido, conforme configuração no SAJ ADM mostrada anteriormente, um processo cuja complexidade seja 2 (Alta) gerará, automaticamente, um pedido de redistribuição da pendência ao Procurador-chefe. Caso a complexidade seja 1 (Normal), as pendências serão, automaticamente, distribuídas ao procurador do processo.

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Quer saber como funciona o cadastro do peso unificado no sistema? Confira aqui nosso material.

 

 Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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