Como o sistema faz a sugestão de chefia do processo no SAJ Procuradorias?

O cadastramento de processos judiciais é feito pela Procuradoria, de forma manual, ou pelo sistema, de forma automática, e eles precisam ser distribuídos a uma chefia. Como uma Procuradoria pode ter várias chefias, conforme organização interna, e cada chefia pode atender um ou mais Órgãos Judiciais, inclusive mais de uma chefia pode atender o mesmo órgão judicial, o sistema precisa sugerir a chefia mais apta a receber aquele processo. Caso exista somente uma chefia competente, esta é sugerida durante o cadastramento do processo. Quando há duas ou mais chefias competentes para atender o processo, são aplicados critérios de desempate, na ordem listada a seguir:

Chefia sugerida pelo tipo de ação: é possível vincular uma chefia diretamente no tipo de ação, dessa forma qualquer processo cadastrado com aquela ação, será direcionado a chefia sugerida;

Chefia sugerida conforme documento da parte: é possível vincular um documento (CNPJ ou CNPJ raiz ou CPF) diretamente a uma chefia, dessa forma qualquer processo que tiver uma parte contrária principal com esse documento, será direcionado a chefia sugerida;

Chefia e procuradoria do interior: chefias e procuradorias do interior têm preferência para receber processos sobre chefias e procuradorias da sede;

Procuradoria do interior: chefias e procuradorias do interior têm preferência para receber processos sobre chefias e procuradorias da sede;

Chefia do interior: chefias e procuradorias do interior têm preferência para receber processos sobre chefias e procuradorias da sede;

Chefia com grupo de peso mais específico: o grupo de peso é composto por vários critérios que também tem uma ordem de prioridade e, por isso, é possível ter um ou mais grupos que atendam a diferentes critérios. Portanto, ao vincular diferentes grupos às chefias, o sistema sempre vai buscar o grupo mais específico considerando a prioridade desses critérios;

 

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Chefia definida como principal nos critérios de distribuição: dentro das chefias que trabalham com a mesma área e a mesma procuradoria é possível indicar qual delas é a principal. Dessa forma, essa indicação de principal é utilizada para sugerir a chefia;

Chefia com grupo de peso de critério “Vinculação do procurador a chefias subordinadas”: a vinculação do procurador a chefias subordinadas é um critério de desempate utilizado quando existe mais de uma chefia subordinada que trabalha com Vinculação ao Procurador;

Primeira ocorrência encontrada: ao final da validação dos critérios, se ainda existir mais de uma chefia competente para atender o processo, o sistema retorna, então, à primeira chefia encontrada.


Créditos - Equipe SAJ Procuradorias

Autoria: Denise Santin Ebone
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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