Como alimento o Histórico de Partes com o evento da Publicação de Sentença no SAJ Tribunais?

Cliente: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 09/01/2020

 

Uma das funcionalidades do SAJ Tribunais é a possibilidade da emissão de Guias de Execução a partir dos dados alimentados no Histórico das Partes.

O Histórico de Partes é utilizado para inserir os eventos dos processos criminais e, nos casos dos processos cíveis, pode-se baixar ou reativar uma parte. Porém, para os eventos criminais, devem seguir a ordem cronológica dos eventos processuais, levando em consideração todos os eventos mais importantes e suas datas.

Ressaltamos aqui um evento chamado “Publicação da Sentença”, este evento além de ser um marco prescricional é imprescindível para a emissão da guia de execução e comunicação ao BNMP 2.0.

Acompanhe os passos para inserir o evento no Histórico de Partes:

1. Acesse o menu Criminal, submenu Histórico de Partes.

acessar_o_hist_rico_de_partes_destaque.png
 
 
Observação

Caso você esteja utilizando uma versão anterior a 2.0, acesse o menu Andamento e submenu Histórico de Partes.

imagem_11_destacado.png

 

2. Informe o número do processo (item 1 da figura) e selecione a parte, caso exista mais de uma no processo. No ícone + insira o Evento (item 2 da figura), informe a data da publicação da sentença (item 3 da figura), independentemente do tipo de sentença.

 evento_publica__o_da_senten_a_destaque.png

3. Para o registro da publicação de sentença, temos as seguintes opções para o preenchimento do campo Evento (item 4 da figura):

  • Publicação de sentença absolutória
  • Publicação da sentença condenatória
  • Publicação de sentença de absolvição com medida de segurança
  • Publicação do Acórdão
evento_publica__o_da_senten_a_destaque2.png

Em seguida clique em “SALVAR” e o evento estará cadastrado nos autos sendo possível a emissão da Guia de Execução e comunicação ao BNMP 2.0. 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Andressa Abdo

Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
Esse artigo foi útil?