Como emito uma ordem de liberação no SAJ PG Tribunais?

Cliente: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 20/02/2020

 

No sistema SAJ é possível emitir uma Ordem de Liberação para as pessoas que não estejam no sistema carcerário (em prisão domiciliar, por exemplo). Esse documento visa tirar a pessoa presa do BNMP 2.0, mas mantê-la com o status de preso no sistema SAJ. Depois da ordem de liberação ser emitida é enviado um comunicado ao CNJ informando que o réu, embora preso, não está alocado em uma unidade prisional. 

Acompanhe os passos de como emitir a certidão de Ordem de Liberação.

Observação

Se você estiver acessando o SAJ em uma versão anterior a 2.0, utilize os mesmos passos orientados a seguir.

 

1. Acesse o menu Expediente, submenu Emissão de Documentos.

tela__principal.png

 

2. Com a tela aberta, selecione um modelo de documento configurado como Ordem de Liberação (item 1 da figura) e informe o número do processo (item 2 da figura) . Com os dados iniciais preenchidos, a aba Dados BNMP será automaticamente habilitada.

 
Atenção

O modelo de documento a ser selecionado precisa, obrigatoriamente, contemplar os campos correspondentes aos dados da Ordem de Liberação.

Como_emito_uma_ordem_de_libera__o_no_SAJ_Tribunais.PNG

 

3. Na aba Pessoas indique qual parte receberá a ordem de liberação. Feito isso, clique na aba Dados BNMP e preencha as informações, como: Mandados de prisão, Motivo da expedição e Síntese da decisão. Com todos os dados informados, clique em Confirmar

_omo_emito_uma_ordem_de_libera__o_no_SAJ_Tribunais.PNG

 
Observação

O campo RJI virá automaticamente preenchido, pois para que seja emitida uma ordem de liberação, a parte já teve um mandado emitido em seu nome. Obrigando, assim, ter uma vinculação anterior ao seu RJI. Diante disso, você só precisa clicar em Confirmar para dar encaminhamento à emissão do documento.

 

 

4. Abrirá a tela do Editor de Textos. Depois de conferir os dados da Ordem de Liberação, basta que ela seja finalizada e assinada pelos respectivos responsáveis. 

ORDEM_DE_LIBERA__O_ASSINADA.PNG

Pronto! A partir da finalização e assinatura você emitiu uma ordem de liberação que será automaticamente comunicado ao CNJ, retirando o vínculo da parte com o sistema prisional (BNMP 2.0). 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Validação: Marta Ventura
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
Esse artigo foi útil?