Como emito uma ordem de liberação no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 20.2 | Atualizado em: 26/11/2020

 

No sistema SAJ é possível emitir uma Ordem de Liberação para as pessoas que não estejam no sistema carcerário (em prisão domiciliar, por exemplo). Esse documento visa tirar a pessoa presa do BNMP 2.0, mas mantê-la com o status de preso no sistema SAJ. Depois da ordem de liberação ser emitida é enviado um comunicado ao CNJ informando que o réu, embora preso, não está alocado em uma unidade prisional. 

Acompanhe os passos de como emitir a certidão de Ordem de Liberação.

Atenção

A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.

Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão. 

Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.

 

1. Acesse o menu Expediente, submenu Emissão de Documentos.

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2. Com a tela aberta, selecione um modelo de documento configurado como Ordem de Liberação (item 1 da figura) e informe o número do processo (item 2 da figura) . Com os dados iniciais preenchidos, a aba Dados BNMP será automaticamente habilitada.

 
Atenção

O modelo de documento a ser selecionado precisa, obrigatoriamente, contemplar os campos correspondentes aos dados da Ordem de Liberação.

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3. Na aba Pessoas indique qual parte receberá a ordem de liberação. Feito isso, clique na aba Dados BNMP e preencha as informações, como: Mandados de prisão, Motivo da expedição e Síntese da decisão. Com todos os dados informados, clique em Confirmar

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Observação

O campo RJI virá automaticamente preenchido, pois para que seja emitida uma ordem de liberação, a parte já teve um mandado emitido em seu nome. Obrigando, assim, ter uma vinculação anterior ao seu RJI. Diante disso, você só precisa clicar em Confirmar para dar encaminhamento à emissão do documento.

 

 

4. Abrirá a tela do Editor de Textos. Depois de conferir os dados da Ordem de Liberação, basta que ela seja finalizada e assinada pelos respectivos responsáveis. 

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Pronto! A partir da finalização e assinatura você emitiu uma ordem de liberação que será automaticamente comunicado ao CNJ, retirando o vínculo da parte com o sistema prisional (BNMP 2.0). 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Validação: Marta Ventura
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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