Como emito uma ordem de liberação no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 1.8.35-0 | Publicação: 02/04/2019

 

No sistema SAJ é possível emitir uma certidão de Ordem de Liberação para as pessoas vinculadas ao BNMP que estejam presas, mas que não estejam no sistema carcerário (em prisão domiciliar, por exemplo). Esse documento visa tirar a pessoa presa do BNMP 2.0, mas mantê-la com o status de preso no sistema SAJ. Depois da certidão ser emitida é enviado um comunicado ao CNJ informando que o réu, embora preso, não está alocado em uma unidade prisional. 

Acompanhe os passos de como emitir a certidão de Ordem de Liberação:

1. Acesse o menu Expediente, submenu Emissão de Documentos.

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2. Com a tela aberta, selecione um modelo de documento configurado como Ordem de Liberação (item 1 da figura) e informe o número do processo (item 2 da figura) . Com os dados iniciais preenchidos, a aba Dados BNMP será automaticamente habilitada.

 

 

O modelo de documento a ser selecionado precisa, obrigatoriamente, contemplar os campos correspondentes aos dados da Ordem de Liberação.

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3. Na aba Pessoas indique qual parte receberá a ordem de liberação. Feito isso, clique na aba Dados BNMP e preencha as informações, como: Mandados de prisão, Motivo da expedição e Síntese da decisão. Com todos os dados informados, clique em Confirmar

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O campo RJI virá automaticamente preenchido, pois para que seja emitida uma ordem de liberação, a parte já teve um mandado emitido em seu nome. Obrigando, assim, ter uma vinculação anterior ao seu RJI. Diante disso, você só precisa clicar em Confirmar para dar encaminhamento à emissão do documento.

 

4. Abrirá a tela do Editor de Textos. Depois de conferir os dados da Ordem de Liberação, basta que ela seja finalizada e assinada pelos respectivos responsáveis. 

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Pronto! A partir da finalização e assinatura você emitiu uma certidão de ordem de liberação. A certidão será automaticamente comunicada ao CNJ, retirando o vínculo da parte com o sistema prisional (BNMP 2.0). 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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