Como emito um contramandado de prisão no SAJ Tribunais?

Artigo elaborado com base na versão 1.9.3-0

Publicado em 04/04/2019

 

O Contramandado de prisão é um documento que, a partir do BNMP 2.0, deve ser emitido com objetivo de cancelar um mandado de prisão.

 

 

Esse documento é emitido somente para mandados que estão aguardando cumprimento.

 

Veja os passos a serem realizados para a emissão de um contramandado de prisão no sistema:

1. Acesse o menu Expediente e selecione o submenu Emissão de documentos.

2. Informe a categoria Contramandado de prisão e o modelo Contramandado prisão:

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2. Ao informar o número do processo (item 1 da figura) que possua mandados de prisão em aberto (aguardando cumprimento), a tela de emissão apresenta a lista de mandados de prisão aguardando cumprimento referentes ao processo (item 2 da figura). Clique no mandado do qual será emitido o contramandado e, em seguida, clique no botão Selecionar:

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3. Preencha os campos na aba Contramandado. Preencha o campo Síntese da decisão selecionando a síntese da decisão do processo que determinou o cancelamento do mandado de prisão:

 

 

A aba Pessoas é preenchida automaticamente e não permite alteração, pois indica a pessoa específica daquele mandado. O tipo Contramandado de prisão é determinado automaticamente, e o motivo da expedição será selecionado de acordo com a sua situação.

 

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4. Caso exista a necessidade, é possível informar se foi decretada a prisão domiciliar ou se há uma medida cautelar a ser cumprida, por meio das caixas de seleção Prisão domiciliar e Outras medidas cautelares.

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Clicando no botão Editar, o Editor de Textos é aberto e você poderá inserir as informações e complementá-las ao finalizar o documento. O contramandado será informado ao BNMP 2.0 e o documento aguardará a assinatura do magistrado para a liberação nos autos do processo, podendo ser via pasta digital ou gerenciador de arquivos.

 
 
Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Carlos Alexandre Wessler Prudêncio da Silva 
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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