VOLTAR PARA O SITEVersão: 2.0.5-X | Atualizado em: 24/02/2020
O Contramandado de prisão é um documento que, a partir do BNMP 2.0, deve ser emitido com objetivo de cancelar um mandado de prisão. Esse documento é emitido somente para mandados que estão aguardando cumprimento.
Se você estiver acessando o SAJ em uma versão anterior a 2.0, utilize os mesmos passos orientados a seguir.
Veja os passos a serem realizados para a emissão de um contramandado de prisão no sistema:
1. Acesse o menu Expediente e selecione o submenu Emissão de documentos.
2. Informe a categoria Contramandado de prisão e o modelo Contramandado prisão BNMP 2.0:
3. Ao informar o número do processo que possua mandados de prisão em aberto (aguardando cumprimento), a tela de emissão apresenta a lista de mandados de prisão aguardando cumprimento referentes ao processo. Clique no mandado do qual será emitido o contramandado e, em seguida, clique no botão Selecionar:
4. Preencha os campos na aba Contramandado. Preencha o campo Síntese da decisão selecionando a síntese da decisão do processo que determinou o cancelamento do mandado de prisão:
A aba Pessoas é preenchida automaticamente e não permite alteração, pois indica a pessoa específica daquele mandado. O tipo Contramandado de prisão é determinado automaticamente, e o motivo da expedição será selecionado de acordo com a sua situação.
5. Caso exista a necessidade, é possível informar se foi decretada a prisão domiciliar ou se há uma medida cautelar a ser cumprida, por meio das caixas de seleção Prisão domiciliar e Outras medidas cautelares.
Clicando no botão Editar, o Editor de Textos é aberto e você poderá inserir as informações e complementá-las ao finalizar o documento. O contramandado será informado ao BNMP 2.0 e o documento aguardará a assinatura do magistrado para a liberação nos autos do processo, podendo ser via pasta digital ou gerenciador de arquivos.
Autoria: Carlos Alexandre Wessler Prudêncio da Silva
Validação: Marta Ventura
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues