Como anulo as peças encaminhadas ao BNMP 2.0 no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 20.2 | Atualizado em: 18/11/2020

 

Atenção

A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.

Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão. 

Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.

 

O CNJ previu para os casos de emissão equivocada de expedientes (erro material, seleção equivocada de partes, etc.), um serviço de anulação de peças. Essa funcionalidade foi disponibilizada em uma tela própria do SAJ.  

Considerando a integração on-line entre o SAJ e o BNMP 2.0, deve-se sempre tomar a devida cautela antes da emissão de qualquer expediente que integre ao banco, evitando assim o envio de informações inconsistentes 

 

Observação
  1. Por se tratar de uma base nacional de dados, o registro de informações no BNMP 2.0 pode gerar impactos não somente na situação da parte, mas também na situação de alguns documentos.
  2. É possível efetuar a anulação de expedientes encaminhados ao BNMP 2.0, EXCETO mandados de prisão e de internação. Diante da emissão de um mandado de prisão de forma equivocada, é necessário emitir um contramandado de prisão ou de internação.

 

Para a anulação das peças, siga os seguintes passos:

1. Acesse o menu Criminal, submenu BNMP 2.0 e selecione a opção Consulta de Peças.

tela_principal.PNG

Observação

Se você estiver utilizando o SAJ em uma versão anterior a 2.0, acesse o menu BNMP 2.0 e clique no submenu Consulta de Peças. Em seguida, utilize os mesmos passos orientados a partir do item 2.

imagem2_destacado.png

 

2. Digite o número do processo e selecione a parte para qual deseja anular o expediente. 

consulta_de_pe_as.PNG

 

3. Informe o motivo no campo Justificativa ( campo localizado no final da tela ao lado esquerdo, item 1 da figura) e após clique em Anular (botão localizado ao lado do campo da justificativa, item 2 da figura), será emitido um aviso de confirmação. Confira a operação e clique em SIM (item 3 da figura). 

anula__o.PNG

 

4. O sistema abrirá a tela para assinatura digital. Selecione a assinatura e clique em Confirmar.

assinatura_digital.PNG

 

5. Após confirmada a assinatura será apresentada mensagem informando que “O documento foi anulado com sucesso no BNMP”. O documento anulado permanecerá na pasta digital, juntamente com uma certidão de anulação de peças.  

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Carlos Alexandre Wessler Prudêncio da Silva 
Validação: Marta Ventura
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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