Como emito uma Ordem de Desinternação no SAJ PG Tribunais?

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Versão: 2.0.1-X | Atualizado em: 28/01/2020

 

Quando o magistrado concede liberdade à parte internada em decorrência da aplicação de medida de segurança, será expedida a Ordem de Desinternação.  

Atenção

Antes de emitir a ordem, é necessário verificar se o mandado de internação foi emitido no BNMP 2.0. Na hipótese do processo não possuir mandado de internação emitido no BNMP 2.0, deverá ser saneado o processo.

 

Acompanhe os passos de como emitir a Ordem de Desinternação:

1. Acesse o menu Expediente, submenu Emissão de Documentos.

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2. Na tela Emissão de Documentos, informe a Categoria, o Modelo e o número do processo.

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3. Ao selecionar a pessoa para a qual a ordem de desinternação está sendo emitida, o SAJ abrirá a aba Dados BNMP. Selecione, por meio da lupa, o Mandado de internação para qual será emitida a ordem de desinternação.

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4. Em seguida, selecione, por meio da seta, o motivo da desinternação. Informe a data da missão do laudo médico. O CRM do médico que emitiu o laudo. Selecione a decisão do magistrado que concedeu a desinternação. Clique em Confirmar e Editar para iniciar a edição do mandado.

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Observação

A ordem de desinternação tramita no subfluxo “Mandado”. Quando não é cumprida por oficial de justiça, após a assinatura e liberação nos autos, é direcionado à fila “Ag. cumprimento”. Após o efetivo cumprimento da ordem de desinternação, o servidor deverá acessar a referida fila ou a árvore de dependência do processo para remover o documento do subfluxo utilizando a atividade “Encerrar mandado”.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Validação: Marta Ventura

Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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