Como consulto o Registro Judiciário Individual - RJI pelo cadastro de Partes e Representantes no SAJ PG Tribunais?

Clientes: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP 
Versão: 20.2 | Atualizado em: 20/11/2020

 

Atenção

A partir da versão 20.2 do sistema SAJ, a forma de autenticação no BNMP mudou, o usuário corporativo deixa de existir e o sistema passar a utilizar os dados de Login individual de cada usuário.

Com essa alteração o CNJ passa a validar se o seu usuário possui permissão para realizar as operações nas lotações. Caso você esteja realizando uma operação a partir de uma lotação que não está vinculada ao seu usuário no SCA (Sistema de Controle de Acesso), o CNJ impedirá que as operações sejam realizadas e você será informado que não possui permissão. 

Se desejar verifique junto ao administrador regional do SCA quais as lotações em que o seu usuário está vinculado no BNMP.

 

Toda parte cadastrada em um processo no SAJ, seja físico ou digital, com mandado de prisão emitido, possuirá um cadastro, em formato numérico, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões - BNMP 2.0, denominado Registro Judiciário Individual – RJI.

No caso de prisão em flagrante que não há mandado de prisão emitido, o número do RJI da parte é gerado no momento da sua custódia, na emissão do Alvará de Soltura- modelo de documento específico para prisão em flagrante ou caso a prisão seja convertida em preventiva será gerado um mandado de prisão com o número do RJI. 

Este registro conterá todos os dados relativos à sua identificação, como: biometria (quando disponível), filiação, documentação, naturalidade, nacionalidade, alcunha etc.

O RJI é um número composto de 9 algarismos e 2 dígitos, por exemplo 190000111-33, no qual os dois primeiros algarismos correspondem ao ano, seguido por um número sequencial e dígito verificador. Como o RJI é um documento da parte, ele está disponível para visualização nos documentos da parte no cadastro de partes e representantes. 

Acompanhe os passos de como consultar o RJI no Cadastro de Partes e Representantes:

Observação

Se você estiver acessando o SAJ em uma versão anterior a 2.0, utilize os mesmos passos orientados a seguir.

1. Acesse o menu Cadastro, submenu Partes e Representantes.

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2. Informe o número do processo (item 1 da figura), selecione a parte que deseja consultar o número do RJI (item 2 da figura), clique em Qualificação (item 3 da figura) e, em seguida, clique em Editar cadastro completo (item 4 da figura).

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3. Abrirá a tela Cadastro de Pessoas, clique na aba Documentos e Telefones e você terá acesso aos dados das pessoas, entre eles o número do RJI.

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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