Como cadastro o Registro Judiciário Individual – RJI da parte no SAJ Tribunais?

Artigo elaborado com base na versão 1.9.3-10

Publicado em 28/03/2019

 

O sistema SAJ foi aperfeiçoado na tela de Emissão de Documentos, com novos campos na aba Dados do Mandado / Dados do BNMP, para que fosse possível cadastrar o RJI da parte. Desta forma, quando os documentos enviados via integração do SAJ com o BNMP (como por exemplo Mandados de Prisão e Alvarás de Soltura concedidos na análise da prisão em flagrante) forem emitidos, estes novos campos já serão apresentados no SAJ.

 

Acompanhe os procedimentos de como realizar esse cadastro:

1. Acesse o menu Expediente, submenu Emissão de Documentos.

2. Selecione a categoria 1 - Mandado (item 1 da figura), selecione um modelo de documento configurado como Mandado de prisão (item 2 da figura), informe o número do Processo (item 3 da figura). Após informar estes parâmetros, os campos serão listados na aba Dados.

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3. Para selecionar a parte, clique na aba Pessoas. Você poderá selecionar uma ou mais pessoas:

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4. Na aba Dados de Mandados (para Mandados de Prisão), um novo campo denominado RJI foi inserido e é interligado com os dados da pessoa selecionada na aba Pessoas.

 

 

O documento que utilizamos como exemplo é o Mandado de Prisão, por esse motivo a aba habilitada foi Dados de Mandados. Se o documento selecionado fosse Alvará de Soltura, a aba habilitada seria Dados do BNMP.

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5. Para o preenchimento do campo RJI, o sistema apresentará 2 (dois) comportamentos:

  • Quando o sistema não conseguir encontrar, automaticamente, a parte ou uma parte similar no SAJ/BNMP.
  • Quando o sistema conseguir encontrar, automaticamente, a parte selecionada e/ou uma parte similar no SAJ/BNMP.

 

Vamos aos procedimentos:

5.1 Quando o sistema não conseguir encontrar, automaticamente, a parte ou uma parte similar no SAJ/BNMP: o sistema irá retornar o seguinte aviso: “Não foi encontrada nenhuma pessoa com RJI para os critérios informados. Deseja cadastrar um RJI para a parte?”.

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5.1.1 Se clicar SIM: a parte será cadastrada no BNMP 2.0 e receberá o Registro Judiciário Individual - RJI, fechando as abas da tela e preparando o documento para edição. Caso seja necessário verificar o número de RJI cadastrado, basta clicar em cima do número do processo na Lista de processos: 

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5.1.2 Se clicar NÃO: o sistema não criará um novo RJI para a parte selecionada e abrirá uma tela que permite o refinamento da pesquisa por pessoas.

  

 

O refinamento da pesquisa consiste na análise dos resultados retornados pelo sistema na tela “Consulta de Pessoas no BNMP (CNJ)”. Para realizá-lo, o sistema disponibiliza os seguintes campos editáveis: “Nome/outros nomes da pessoa”, “Nome da mãe”, “Nome do pai”, “Alcunha”, “Tipo de documento”.

 

Assim, você pode consultar o BNMP utilizando somente um dos parâmetros ou eles combinados entre si. Por exemplo:

  • todos os registros com o mesmo “Nome”;
  • todos os registros com o mesmo “Nome” e mesmo “Nome da Mãe”
  • e assim por diante.

Quanto mais refinada a pesquisa, menor o risco de cadastrar RJIs duplicados.

 

5.2 Quando o sistema conseguir encontrar, automaticamente, a parte selecionada e/ou uma parte similar no SAJ/BNMP o procedimento será o mesmo. No entanto, o sistema não trará o aviso questionando se o usuário deseja ou não criar um novo RJI para a parte e abrirá, de imediato, a tela de “Consulta de Pessoas no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ”.

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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