Como descubro a existência de litispendência/conexão pelo fluxo de trabalho no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.0-94

Na busca de litispendência/conexão, para que seja possível identificar todos os processos em que a parte está inserida, o sistema trará tanto os processos administrativos quanto os judiciais. Essa funcionalidade é importante, pois, em alguns casos, faz-se necessário saber se um processo tramita no judiciário simultaneamente ao trâmite no administrativo, ou vice-versa, como, por exemplo, em um pedido de remédio.

A litispendência ocorre quando outros processos possuem, pelo menos, uma parte ativa, classe e assunto idênticos. Já a conexão ocorre quando outros processos possuem a mesma classe e relação com o mesmo fato.

Vamos ver como funciona a consulta de litispendência/conexão no sistema:

1. Abra a fila de trabalho no menu Processos, submenu Fluxo.

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2. Localize o processo em que deve ser verificada a existência de litispendência/conexão na fila, selecione-o(1) e clique em Litispendência/conexão(2) na barra superior de atividades.

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A barra de atividades é configurável e personalizada para cada cliente. Caso a atividade Litispendência/Conexão não esteja disponível para você, clique com o botão direito do mouse sobre o processo selecionado para abrir um menu de contexto contendo a listagem de atividades disponíveis, conforme é possível visualizar na imagem abaixo.

 

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3. Ao clicar na atividade Litispendência/Conexão, o sistema abre a tela de Consulta de Litispendência com alguns filtros já preenchidos e selecionados. Por exemplo, no quadro Localizar processos, é possível visualizar o nome da parte contrária já preenchido e, por padrão, todas as partes já vêm selecionadas para a pesquisa. Embora essas opções já venham selecionadas, você pode alterar todas as opções marcadas.

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4. Além da parte contrária, também é possível selecionar os assuntos associados ao processo(1), informar o local(2) e a data do fato(3) e, ainda, registrar informações adicionais.

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5. Depois de inserir todos os filtros necessários para a busca, clique em Consultar.

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6. O sistema realizará a pesquisa buscando processos que contenham, pelo menos, um dos filtros informados. No caso deste exemplo, estamos considerando como filtro informações relativas ao nome da parte contrária e assuntos associados. Os dados processados nessa busca aparecerão na aba Resultados e serão exibidos no topo da lista de resultados aqueles que apresentarem maior semelhança ao filtro informado pelo usuário ou processo pesquisado.

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A exibição dos registros de litispendência/conexão retornados na consulta deve ser colorida, considerando que:

  • os itens em verde correspondem aos resultados idênticos àqueles informados na consulta;
  • os itens em vermelho correspondem aos resultados diferentes àqueles informados na consulta;
  • os itens em preto correspondem aos dados não informados na consulta, mas que são exibidos ao usuário.

Para os casos de nome "litispendência" (primeiro e último sobrenome iguais), devem aparecer em verde os nomes iguais e os diferentes em vermelho. Por exemplo, ao pesquisar o nome Antônio Vieira Guimarães, os resultados retornados poderão ser:

  • Antônio Vieira Guimarães, todo em verde;
  • Antônio Santos Guimarães, sendo que Antônio e Guimarães virão em verde e Santos virá em vermelho;
  • Antônio Guimarães Silva, sendo que Antônio e Guimarães virão em verde e Silva virá em vermelho.

*os nomes utilizados são fictícios e possuem caráter meramente explicativo.

7. Após realizar a consulta, é preciso confirmar(1) ou descartar(2) manualmente a existência da litispendência. Para isso, clique com o botão direito do mouse sobre o processo e clique em Confirmar Litispendência ou Descartar suspeita.

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8. Uma vez confirmada ou descartada, o sistema passa a informar a situação selecionada onde antes constava a suspeita.

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9. Ao fechar a janela de Consulta de Litispendência/Conexão, a tela do Fluxo de trabalho será exibida novamente, exibindo na coluna Litispendência o resultado da consulta realizada.

 

No fluxo de trabalho, as colunas, os nomes das filas e as atividades são configuráveis e podem variar de uma Procuradoria para outra. Caso a coluna Litispendência não esteja sendo apresentada, solicite a sua configuração para a equipe de suporte técnico.

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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