Como emito uma Guia de Internação no SAJ Tribunais a partir da versão 2.0.1-0?

Artigo elaborado com base na versão 2.0.1-0

Publicado em: 28/03/2019

 

A Guia de Internação é utilizada para os processos que aplicam Medida de Segurança do tipo Internação (tela Histórico de Partes).

 

 

Se a medida de segurança for do tipo Tratamento Ambulatorial a guia não será transmitida ao BNMP 2.0. E na tela Histórico de Partes também é necessário informar o evento do laudo médico, que é a data em que foi expedido o laudo que comprova a situação psiquiátrica do réu.

 

Vamos aos passos a serem realizados para a emissão da Guia de Internação:

1. Acesse o menu Criminal, submenu Histórico de Partes. (Você também pode acessar a Guia de Internação pelo menu Relatórios, submenu Infrações penais, opção Guia de Execução).

 

2. Informe o número do Processo e clique no botão Relatório.

imagem_1_destacado.png

 

3. Na tela Relatório de Histórico de Partes, você deverá informar para a guia de internação qual é o mandado de internação, qual é o mandado de prisão ou a guia de internação provisória anterior e clique em Visualizar. Se a guia de internação que está sendo emitida for transmitida ao BNMP 2.0, você deverá informar uma dessas três opções, um desses três documentos, na lista apresentada na tela. No caso de o sistema não identificar um desses documentos no BNMP 2.0, não será possível enviar a guia de internação.

 

 

Caso o sistema não encontre no BNMP 2.0 nenhum mandado de internação, de prisão ou nenhuma guia anterior, o sistema vai impedir a emissão dessa nova guia. Isso acontece porque a informação do mandado ou da guia anterior é obrigatória e o BNMP 2.0 rejeita as guias que não estiverem com esses dados informados.

 

Relatorio_interna__o_1.png

 

4. Ainda na tela Relatório de Histórico de Partes, a partir do momento em que você selecionar o mandado ou a guia anterior que vai dar origem à nova guia, poderá clicar no botão Visualizar e o sistema vai apresentar o relatório da guia de internação, já exibindo os quadros com os dados do BNMP, que são:

  • número da guia gerado a partir do momento da assinatura do documento ou quando ele é disponibilizado para assinatura na pasta digital nos casos de processos digitais (já para os processos físicos, é gerado no momento da impressão);
  • RJI da parte no campo em que aparecem os dados da qualificação da parte;
  • o campo contendo o número da peça originária é exibido logo abaixo do campo do número da guia.

 

relatorio_interna__o_3_desfocado.png 

 

O número do BNMP será gerado (juntamente com a transmissão) após a assinatura ou disponibilização para assinatura do juiz, se for um processo digital. A publicação no BNMP ocorre após a liberação nos autos digitais.

No caso de processo físico, a geração do número e publicação no BNMP ocorre após a impressão.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Luciano Souza de Castro
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

Esse artigo foi útil?