Como elaborar contrarrazões para processos do 2º grau no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-6

Veja a seguir o passo a passo de como elaborar contrarrazões para processos do 2º grau no SAJ MP. Lembre-se de que esta operação é executada pelas promotorias/procuradorias que trabalham com processos deste tipo.

1. Para começar, acesse o cadastro do processo. Você pode fazer isso por meio do Fluxo de Trabalho. Sendo assim, na tela inicial, abaixo no menu de topo, clique no botão Fluxo de Trabalho.

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2. No Fluxo de Trabalho da promotoria, no subfluxo Processos de 2º Grau (1), clique na fila de trabalho Recebidos (2).

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O nome da fila Recebidos pode variar de acordo com a configuração do sistema.

3. Agora, clique com o botão direito sobre o processo desejado e então selecione a opção Abrir Cadastro.

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Existe uma outra maneira de acessar cadastros de processos do 2º grau: na tela inicial do SAJ MP, na seção Acesso Rápido, você pode inserir o número do processo no judiciário. Apenas lembre-se de conferir a máscara utilizada para consulta – é necessário que seja 2º grau – Número novo.

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4. Na tela de cadastro do processo, clique no botão Emitir um novo documento.

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Veja o passo a passo detalhado sobre emissão de documentos aqui.

5. Depois de elaborar a contrarrazão, clique no botão Finalizar, em destaque na imagem a seguir.

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6. A tela Finalização de Documentos abre. Selecione a operação Finalizar, Assinar e Peticionar (1). No campo Tipo de Movimentação, selecione a movimentação 920233 – Apelação (2), ou aquela que você entende que seja mais adequada. Na sequência, escolha o membro responsável e então clique em Confirmar (3).

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7. A tela de peticionamento abre. No campo Tipo de Petição (1), selecione Contrarrazões. Depois, clique em Peticionar (2).

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Se você deseja conhecer melhor as etapas necessárias para peticionar um processo, clique aqui.

Você viu como elaborar contrarrazões para processos de 2º grau. Utilize esses passos sempre que necessário.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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