Como realizo o Cancelamento de Processos Principais e Dependentes no SAJ Tribunais?

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Versão: 2.0.1-0 | Atualizado em: 17/01/2020

 

O SAJ permite o cancelamento de processos principais que são aqueles que houve uma distribuição própria e o cancelamento de processos dependentes, aqueles cujo seu cadastro foi realizado através de um processo principal existente. 

Para que seja possível ser cancelado um processo ou seu dependente, este deve ter uma ordem judicial e um usuário com função de segurança habilitada para realizar o procedimento.  

Na tela de Cancelamento de Processos é possível cancelar um processo principal e dependente, não sendo possível realizar o cancelamento em lote. 

Acompanhe o funcionamento desse procedimento na prática.

 

1. Acesse o menu Cadastro e clique no submenu Cancelamento de Processos Principais e Dependentes.
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2. Os campos a serem preenchidos na tela são: Processo e Motivo.
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3. Após clicar na opção Salvar, o sistema irá apresentar a tela de confirmação do cancelamento do processo:

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4. Caso o processo já esteja cancelado, ou tenha eventos no histórico de partes, ou tenha alguma pendencia ou até  documentos pendentes de finalização ou liberação/assinatura  no gerenciador de arquivos e o usuário tenta realizar o cancelamento, o sistema irá emitir um aviso impedindo que o mesmo seja cancelado.  Neste caso deverá resolver todas as pendencias para que seja possível seu cancelamento.  

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Observação

A movimentação será lançada automaticamente se o parâmetro – CANCELAMENTO - Código da movimentação que é lançada no cancelamento do processo principal, estiver preenchido. A movimentação constante nesse parâmetro deve estar configurada para alterar a situação do processo para Cancelado, como apresentado na imagem a seguir. 

E, caso seja reativação de um processo dependente, o parâmetro que deverá ser preenchido é o CANCELAMENTO - Código da movimentação que é lançada no cancelamento do processo dependente. 

5. No menu Consulta e submenu Processo avançado poderá confirmar a movimentação lançada no processo  e a situação do processo como cancelado. 

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O melhor uso do sistema trará celeridade para suas atividades! 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Raphael Soares Pereira
Validação: Andressa Abdo

Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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