Como solicito dispensa de recurso no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.4.0-4
Atualizado em: 03/12/2020  


Em cenários em que o procurador compreenda que não cabe uma manifestação por parte do Estado, pode ser solicitada uma dispensa de recurso. Não sabe como fazer isso? Acompanhe este artigo e veja como realizar este procedimento.


1. Acesse o menu Processos e clique na opção Fluxo.

2. No subfluxo de Pendências (1), acesse sua fila de pendências aguardando manifestação (2) ou similar em que esteja disponível a atividade Pedidos do Procurador.

3. Selecione a pendência desejada (3) e clique na atividade Pedidos do Procurador (5).

Observação

Caso o botão da atividade não esteja visível na barra de ferramentas acima da lista de pendência, clique no botão representado pelo desenho de três pontinhos (4) no canto superior direito da tela para exibir as atividades ocultas.  

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4. Na sequência o sistema exibirá novas opções em um segundo menu. Clique na opção Dispensa de Recurso. 

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5. Neste momento o sistema exibirá a tela de Emissão de Documentos com a categoria relacionada à dispensa de recurso/manifestação já selecionada. Clique na lupa (1) ao lado do campo Modelo para exibir a lista de opções disponíveis (2).

6. Na janela Consulta Modelos de Documentos, selecione a opção mais adequada (3) e, na sequência, clique em Selecionar (4), no canto inferior esquerdo da tela. 

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7
. De volta à tela Emissão de Documentos, clique em Editar.

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8. Na tela do Editor de Textos, realize as adaptações necessárias no modelo aberto e, para concluir, clique em Finalizar documento (opção disponível no painel de fermentas à esquerda da tela).

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9
. Por fim, confira as informações do documento na tela Finalização de Documento e clique em Finalizar.

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Pronto, seu pedido foi encaminhado.
A partir deste momento, sua a solicitação de dispensa de recurso encontra-se com seu superior para avaliação do pedido.

Até que seja avaliada, a pendência será exibida em seu fluxo de trabalho, na fila Aguardando avaliação superior (subfluxo Dispensas de recurso). Uma vez deferido ou indeferido o pedido, a resposta da solicitação entrará no subfluxo de Dispensa de Recurso nas filas Pedidos Deferidos ou Pedidos Indeferidos, respectivamente, permitindo o encerramento da pendência caso necessário. 

Observação

Caso utilize a Agenda, acesse o menu Processos, opção Agenda, localize a pendência desejada (1), clique sobre ela com o botão direito do mouse, clique na opção Solicitar (2) e, em seguida, na opção Dispensa de Recurso (3).

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A partir deste ponto, basta repetir os passos 5 a 9. 

 

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenice Oliveira de Lima
Validação: Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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