Última atualização: 16/12/2019
Sempre que, por algum motivo, não puder cumprir o prazo estipulado para uma pendência, o procurador pode solicitar a redistribuição da mesma a um colega que possa cumpri-la. Isso se dá no sistema por meio da funcionalidade de Redistribuição provisória. Vamos ver as etapas desse procedimento?
1. Acesse o menu Processos e clique na opção Agenda.
2. Ao encontrar a pendência desejada, clique sobre ela com o botão direito do mouse e clique em Solicitar, opção Redistribuição provisória.
3. Neste momento o sistema exibirá uma nova janela, solicitando que você insira o motivo de sua solicitação. Descreva-o e clique em Confirmar para enviar o pedido ao seu superior imediato.
4 – Depois de realizada a solicitação, a pendência permanece na tela inicial da agenda, porém, ao clicar sobre ela, no rodapé da agenda é exibida uma informação constando o pedido de redistribuição.
5. Ao mesmo tempo, uma cópia da pendência é apresentada no fluxo de trabalho da chefia para aprovação. Se o procurador chefe acatar o seu pedido, redistribuirá a pendência e ela será transferida para o procurador competente. Caso contrário, estará disponível novamente para execução em sua agenda.
O prazo continua sob sua responsabilidade até que ocorra a redistribuição pelo procurador chefe.
Caso haja alguma mudança na situação e você, então, tenha disponibilidade para atuar na manifestação, é possível cancelar o pedido de redistribuição provisória, desde que antes da análise do procurador-chefe.
Autoria: Thais da Silva Medeiros Caetano e Bruna Maria de Felix Vanhoni
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente