Relatório de Processos Sem Custas Iniciais para o TJCE

Cliente: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC | TJSP 
Versão: 2.0.1-0 | Publicação: 08/03/2019

 

Para manter um maior controle sobre a emissão de guias de custas, o Tribunal de Justiça do Ceará não permite que os advogados realizem a emissão de custas avulsas pelo portal e-SAJ.

Porém, isso gerava um grande problema: o advogado não conseguia emitir guias de custas logo após o peticionamento, pois a guia por processo somente poderia ser vinculada a processos distribuídos. O advogado precisava então aguardar a distribuição do processo para então emitir sua guia.

Agora, a partir da versão 2.0.1-0 o sistema permite a emissão de guias de custas utilizando o número do protocolo, mesmo antes da distribuição do processo.

Devido essa alteração, para melhorar o controle do Tribunal sobre os processos que possuem ou não guias de custas vinculadas foi disponibilizado um relatório no sistema PG5.

Nesse relatório poderá ser filtrado, por exemplo, quais os processos foram distribuídos e que ainda não tem cálculo de custas.

 

Vamos ver como essa melhoria funciona na prática!

 

1. Acesse o menu Relatório > Custas > Processo sem Custas Iniciais.

15.img1.edt.png

 

2. Esse relatório poderá ser gerado a partir de vários parâmetros diferentes, conforme a necessidade Tribunal.

15.img2.edt.png

 

Mas para que isso seja possível é necessário realizar algumas configurações no sistema SAJ/ADMPG5.

Se você tiver acesso ao SAJ/ADM poderá realizar a configuração a seguir, caso contrário, entre em contato com o administrador do sistema para que ele configure.

 

3. Acesse o menu Apoio > Custas > Tipo de Custa.

15.img3.edt.png

 

4. Altere o peticionamento eletrônico de iniciais e intermediárias para possibilitar a emissão de custas a partir do protocolo de peticionamento.

15.img5.edt.png

 

5. Abra a aba Formulário (1) e clique em Opções de Internet (2).

No caso do TJCE, deverá ser selecionada a opção Somente custas por processo e a nova caixa de Permitir custas por protocolo (3).

15.img6.edt.png

 

 

 

Para ter acesso ao Relatório de Processos Sem Custas Iniciais no SAJ/PG5 é necessário ter a função de segurança habilitada para o seu perfil de usuário. Essa função também será configurada no SAJADM, na tela Autorização de Operações.

 

Aproveite mais essa facilidade do sistema SAJ Tribunais e ganhe celeridade em seu trabalho!

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Marcela Santana
Adequação e Revisão: Sandra Mazutti

Esse artigo foi útil?