Como dar baixa em processos que tiveram registrada ciência de alguma decisão no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.1.0-8

Neste artigo serão apresentados os passos para dar baixa de processos que foram encaminhados ao Ministério Público apenas para ciência de alguma decisão, sem a necessidade de manifestação por parte do MP.

 

Veja aqui como registrar ciência em processos no SAJ MP.

1. Acesse o Fluxo de Trabalho clicando no botão de atalho da barra de ferramentas da tela inicial do sistema.

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2. Para processos que tiveram registrada ciência de sentença, no Fluxo de trabalho da Promotoria (1), clique no sublfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila Ciência de Sentença (3).

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Selecione todos processos (1), clique na atividade Baixa da Carga (2) e depois, na tela Movimentação em Lote, salve (3) a operação.

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Caso seja selecionado apenas um processo, a tela que abrirá é a de movimentação unitária e não a de movimentação em lote.

Note que, após o registro da Baixa da Carga, os processos são movidos para a fila Sentença Proferida.

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3. No caso de processos que tiveram outras ciências realizadas, no Fluxo de trabalho da Promotoria(1), clique no subfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila Outras Ciências (3).

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Selecione todos processos (1), clique na atividade Baixa da Carga (2) e depois, na tela Movimentação em Lote, salve (3) a operação.

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Note que os processos são movidos para a fila Devolvido ao Judiciário.

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Muito bem, você viu como é feita a baixa de processos que tiveram registrada ciência no SAJ MP. Aproveite essa funcionalidade!

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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