Como registrar ciência em processos no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.1.0-8

Veja a seguir como registrar ciência em processos no SAJ MP, um procedimento necessário para realizar a remessa destes para fora do sistema.

1. Para começar, acesse o Fluxo de Trabalho clicando no botão correspondente na barra de ferramentas da tela inicial do SAJ MP.

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2. Escolha o Fluxo de trabalho da Promotoria – Cíveis (1). Na sequência, clique no subfluxo Processos Judiciais (2) e então na fila de trabalho Aguardando Recebimento (Ag. Recebimento) (3).

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3. Selecione todos os processos que estão pendentes de recebimento (1) e então clique no botão Pasta Digital do TJ (2) para abri-la. Você também pode acessá-la por meio da tecla de atalho F11.

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4. Na Pasta Digital do TJ utilize as setas para navegar entre os cadastros para, assim, poder receber as intimações de processos que são apenas para ciência do Ministério Público.

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Se você deseja receber a intimação sem lançar uma movimentação específica, clique na opção Receber intimação.

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Caso a intimação seja apenas para ciência, é possível tomar uma DecisãoFavorável, Parcialmente Favorável ou Desfavorável – ou, então, selecionar a ação Outras Ciências.

Ao escolher uma dessas atividades, Decisão ou Outras Ciências, será lançada uma movimentação de acordo com a escolha e as intimações dos cadastros serão recebidas pelo sistema. Caso exista mais de uma intimação, é possível selecionar qual delas será recebida.

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Se existir intimação, quando o usuário selecionar uma ação ou decisão, o sistema já recebe a intimação. Caso contrário, apenas lança a movimentação que estiver configurada para a opção escolhida.

Também é possível lançar uma movimentação que não esteja configurada nas opções disponíveis na Pasta Digital do TJ. Para isso, é necessário abrir a tela de cadastro do processo (clicando em Abrir Cadastro) e determinar a movimentação que você deseja lançar.

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Na tela do cadastro, na aba Movimentações (1), adicione a movimentação de ciência desejada (2), selecione-a (3) e então salve (4) o cadastro.

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5. Depois de registrar ciência, permanecem na fila Aguardando Recebimento apenas os processos que necessitam de alguma outra ação.

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Você viu como registrar ciência em processos no SAJ MP. Utilize o procedimento sempre que necessário.

 

Veja aqui como dar baixa de processos que tiveram ciência registrada.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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