Como recebo e digitalizo os Mandados Cumpridos no SAJ PG5 do TJSP?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 09/03/2021

 

Este artigo tem como finalidade orientar os Oficiais de Justiça da nova forma de tramitação dos mandados digitais no fluxo de trabalho (e também nas centrais compartilhadas).

As possíveis causas que podem impedir os Oficiais de justiça no cumprimento dos mandados no sistema SAJ são:

  • Gerar mandados no período de interrupção dos prazos para migração dos mandados.
  • Enviar relação incompleta de mandados pendentes de cumprimento para migração.
  • Trabalhar com os mandados já gerados durante o período de migração dos mandados.
Saiba mais

Para saber como realizar o cadastro dos Atos e Diligências e emitir a certidão, acesse o link:

Como realizo o cadastro de Atos e Diligências e emito a certidão do oficial no SAJ PG - TJSP?

 

Acompanhe o passo a passo de como visualizar os documentos e anexos, receber, digitalizar, gerar certidões e devolver os mandados digitais.

1. Para receber o mandado acesse o Fluxo de Trabalho. Em seguida, clique na fila Ag. Recebimento pelo Oficial (item 1 da figura), selecione o mandado que desejar (item 2 da figura). Se desejar, clique no botão "Visualiza anexos" (item 3 da figura) para conferencia de todos os anexos de impressão, inseridos pelo cartório que acompanham o mandado selecionado, e depois clique em fechar. Estando tudo correto

clique no botão Imprime Documentos (item 4 da figura). Será aberta a caixa de impressão, clique em OK.

Com a impressão do Mandado concluída, o Oficial de Justiça receberá o mandado e, portanto, sairá da fila. Nesta tela é importante inserir a coluna “Situação do mandado”, para auxiliá-lo(a) no cumprimento dos mandados.

01_aguardando_recebimento_oficial.png

 
Observação

Importante ressaltar que na fila de recebimento poderá haver mandados oriundos do mesmo Foro de sua central, bem como de centrais de Foros distintos (bases diferentes). Desta forma a visualização de autos quando necessária, bem como dos anexos de impressão deverá sempre ser realizada pelo fluxo nas filas do oficial (Ag. Recebimento pelo oficial e Com oficial), não sendo possível a visualização de autos, gerenciador de arquivos e anexos de impressão por fora das filas do fluxo, exceto quando o mandado foi expedido no próprio Foro.

 

2. Dando continuidade, após o cumprimento do mandado (caso não tenha sido Negativo), acesse o Fluxo de Trabalho para realizar a devolução do mandado para a Central. Para isso, acesse o subfluxo de documento mandado, na fila Com Oficial (item 1 da figura), selecione o mandado desejado (item 2 da figura) e clique no botão Cadastro de Atos do Mandado (item 3 da figura).

02_cadastro_mandado.png

 

3. Na tela do Cadastro de Atos/Diligência, preencha os dados de Diligência e clique em Salvar.

03_dados_dilegencia.png

 

4. Na mesma tela da Digitalização de Peças Processuais, importe os documentos digitalizados. Para isso, no campo "Origem" escolha a opção Arquivo (item 1 da figura), clique em Nova peça (item 2 da figura), escolha como tipo "Mandados" (item 3 da figura) e clique em Digitalizar (item 4 da figura). 

03_digitalizar.png

 

5. Abrirá a tela para importar o arquivo, selecione o documento desejado e clique em Abrir.

04_importar_mandado.png

 

6. Selecione as peças, aparecerá a mensagem "Para continuar a operação é necessário salvar as operações. Deseja continuar?", clique em Sim. O sistema abrirá a caixa para Assinar os Documentos, selecione o certificado digital e clique no ícone mceclip0.png (item 1 da figura) para Assinar

05_assinatura.png

 

7. Após o documento assinado aparecerá o ícone mceclip2.png de assinatura (item 1 da figura), clique em Fechar.  

06_documento_assinado.png

 

Atenção

Cabe ressaltar que, em casos onde foi iniciada a certidão e esta ficou “Em elaboração”, o Oficial deverá regulariza-la antes do envio do mandado para a central. Pois uma vez que o mandado é devolvido para a central e para o cartório, o Oficial não mais consegue acesso a certidão em elaboração, gerando pendências do mandado no fluxo.

 

Pronto! Você viu os passos de como receber e digitalizar os mandados cumpridos! Utilize esta funcionalidade sempre que necessário.

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Dario Nascimento de Souza
             Fernando Aparecido da Cruz
Validação: Vinicius Amorim do Nascimento Moreira 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
Esse artigo foi útil?

Esta plataforma não é destinada à solicitação de suporte ou a informações sobre andamento de processos.
Solicitações de suporte devem ser encaminhadas à Softplan por meio dos canais oficiais.
Informações sobre andamento de processos devem ser encaminhadas a instituição ou responsáveis.