Como remeter processos físicos de 2º grau ao Tribunal de Justiça no SAJ MP?

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Versão: 4.0.2-1 | Atualizado em: 30/04/2020

Após todas as considerações necessárias terem sido realizadas no processo físico, é preciso que o Ministério Público devolva este material ao Tribunal de Justiça. Note que este procedimento somente ocorre após todas as considerações terem sido realizadas. Já no caso de processos eletrônicos, a devolução ocorre via peticionamento. 

Neste artigo, vamos compreender como Remeter Processos Físicos de 2º grau ao Tribunal de Justiça (TJ). 

 

1. Na tela inicial do sistema SAJ MP, clique no menu Carga e selecione a opção Remessa.

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Dica

Também é possível acessar esta funcionalidade através do atalho Alt+R, no seu teclado.

2. A tela de Remessa abrirá. Clique no botão Novo (1). No campo Tipo de órgão destino (2) selecione Tribunal de Justiça. No campo Órgão destino (3) pesquise por Tribunal de Justiça. 

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Observação

O código do local ou nome do órgão pode variar em cada estado. Entre em contato com o administrador do sistema para mais informações.

3. No campo Nº MP digite o número do MP ou o Número do Judiciário (1) do processo que deseja remeter e então clique em Adicionar (2). Repita a operação caso haja outros processos a serem remetidos. 

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4. Outra maneira de inserir processos na remessa é por meio da opção Consultar Processos. 

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5. Clicando no botão referido, a tela Consulta de Processos abrirá. Na aba Pesquisa, preencha os campos Tipo de cadastro, Tipo de movimentação e Aberto entre para buscar os processos que deseja. 

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Atenção

Em Tipo de cadastro, selecione o tipo 0802, uma vez que se trata de uma remessa de processos de 2º grau.

6. Os resultados da busca aparecerão na aba Resultado. Clique nos processos desejados (1) e então clique em Selecionar (2) para adicioná-los à remessa. 

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7. Depois de inserir todos os processos desejados à remessa, clique em Salvar (1) e por fim, em Remeter (2). 

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Pronto, agora você já sabe como realizar a remessa de processos físicos de 2º grau para o Tribunal de Justiça. Aproveite esta funcionalidade do sistema e seja mais produtivo no seu dia a dia. 

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Jean Augusto Ajala
Validação:
Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias

 

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