Como remeter processos físicos de 2º grau ao Tribunal de Justiça no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-6

Veja neste artigo como remeter processos físicos de 2º grau ao Tribunal de Justiça (TJ).

Lembre-se de que, no caso de processos eletrônicos, a devolução é realizada via peticionamento. É importante notar também que o procedimento, realizado no Ministério Público, é feito apenas depois de todas as considerações por parte do MP terem sido realizadas.

1. Na tela inicial do SAJ MP, clique no menu Carga e selecione a opção Remessa.

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2. A tela Remessa abre. Clique em Novo (1). Então, no campo Tipo de órgão destino (2) digite 22 para selecionar Tribunal de Justiça. Depois, no campo Tribunal de Justiça (3), digite 2201 para escolher a opção de mesmo nome.

 

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3. Digite o número MP (nº MP) ou o número do judiciário (1) do processo que você deseja remeter e então clique em Adicionar (2). Repita a operação caso haja outros processos a serem remetidos.

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4. Outra maneira de inserir processos na remessa é por meio da opção Consultar Processos.

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Clicando no botão referido, a tela Consulta de Processos abre. Na aba Pesquisa, você pode preencher os campos Tipo de cadastro (selecione o tipo 0802, uma vez que se trata de uma remessa de processos de 2º grau), Tipo de movimentação e Aberto entre para buscar os processos que deseja.

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Os resultados da busca aparecem na aba Resultado. Clique nos processos e então em Selecionar para adicioná-los à remessa.

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5. Depois de inserir todos os processos desejados à remessa, clique em Salvar (1) e então em Remeter (2).

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Você viu como remeter processos físicos de 2º grau ao TJ. Sempre que necessário, utilize essa operação.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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