Como dar acesso a um cadastro sigiloso no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.1.0-8

Você verá neste artigo os passos necessários para dar acesso a um cadastro sigiloso no SAJ MP, caso deseje permitir a manipulação deste por outros membros da instituição que não sejam promotores ou procuradores.

 

Apenas promotores ou procuradores podem realizar a liberação ou revogação desses acessos.

1. Na tela inicial do sistema, na seção Acesso Rápido, digite o número MP (nº MP) do cadastro que você deseja dar acesso.

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2. No cadastro, na aba Dados Gerais, selecione o Nível de sigilo.

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Relembre os níveis de sigilo:

  • Restrito: só os usuários que trabalham na promotoria e/ou no órgão detentor do atendimento conseguirão visualizar e trabalhar com esse cadastro. Aos demais usuários, a permissão ou não de acesso a cadastros restritos varia de acordo com a configuração do sistema. Esse nível normalmente é provisório.
  • Sigiloso: apenas o promotor ou procurador pode decretar esse nível de sigilo por meio de ato formal. Os mesmos também podem indicar os usuários que terão acesso ao cadastro.

Vale lembrar que, para cadastros de processos judiciais de 1º e 2º grau, o nível de sigilo incluído no cadastro varia de acordo com o nível de sigilo existente no Tribunal de Justiça. Por exemplo: cadastro "segredo de justiça" no TJ é restrito no MP e cadastro "sigilo absoluto" é sigiloso.

3. Observe que o cadeado do campo Nível de sigilo é habilitado. Clique nele (1). Depois, na tela Vinculação de Usuário ao Cadastro Sigiloso, selecione os usuários (2 e 3) que terão acesso ao cadastro. Por fim, clique em Salvar (4).

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Pronto, você deu acesso a um cadastro sigiloso no SAJ MP. Aproveite essa funcionalidade sempre que preciso.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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