Como cadastro e distribuo um processo de Plantão Judiciário no SAJ SG Tribunais?

Cliente: TJCE | TJSC 
Versão: 1.8.19-0 | Publicação: 22/02/2019

 

O Plantão Judiciário é um serviço público que assegura o acesso do cidadão à justiça nos dias não úteis, apenas para solução de situações urgentes. Acompanhe, neste artigo, como cadastrar e distribuir um processo de Plantão Judiciário.

1. Para visualizar uma petição inicial oriunda de Plantão Judiciário no SAJ SG, acesse o menu Cadastro > Petições Iniciais Aguardando Cadastro.

2. Selecione a petição inicial que está com a flag Plantão marcada e clique em Visualizar documentos:

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3. Ao abrir a tela, é possível visualizar o teor da petição vinda do plantão. Para cadastrar essa petição, clique no botão Cadastrar.

4. Na tela de Cadastro de Processos, a opção Vincular processo ao plantão virá marcada. Porém, caso o usuário tenha a função de segurança para permitir vincular/desvincular processo ao plantão judiciário, o mesmo pode desmarcar, desvinculando o processo do plantão.

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Desta forma, se uma petição inicial for recebida minutos antes do início do plantão será possível continuar seu cadastramento durante o plantão, da mesma forma, caso um processo tenha sido protocolizado no final de um plantão será possível desmarcar para que seja tratado pelo rito normal.

 

5. Após a verificação dos dados processuais, partes e representantes e Hipótese de Plantão (caso o processo esteja vinculado ao plantão é de registro obrigatório), clique no link Finalizar Cadastro - Plantão.

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6. Após finalizar o cadastro plantão, o processo será distribuído automaticamente para o magistrado plantonista: 

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Pronto! Ao consultar o processo, verifica-se a tarja do processo Plantão Judiciário, o relator plantonista e a movimentação de distribuição. Utilize essa funcionalidade sempre que precisar!

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Deise Maria Machado
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

 

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