Onde faço a Redistribuição do processo entre varas no SAJ Tribunais?

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Versão: 2.0.1-0 | Publicação: 17/01/2020

 

A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa. Casos de relações parentais, de amizade, entre outras circunstâncias que podem configurar impedimentos à competência, ocasionando a redistribuição do processo para outras Varas e Foros.

Quando realizada a Redistribuição o processo passa a pertencer a uma determinada Vara e a compor seu acervo, limitando a possibilidade de manuseio do processo a essa única Vara.

Vamos ver como funciona na prática essa funcionalidade!

1. Acesse o menu Cadastro, submenu Distribuição / Redistribuição e clique na opção Redistribuição entre Varas.
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2. Nessa tela o cartório da distribuição informará o tipo de distribuição, que poderá ser através de Sorteio, Dependência ou Encaminhamento.

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  • Sorteio: O sistema irá sortear entre todas as varas disponíveis que possuem a competência determinada para o recebimento desse Processo. Vale lembrar que o sistema utiliza os pesos entre as varas para que sejam distribuídos processos de forma justa.
    *Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Competência, Motivo e o número do Processo.
  • Dependência: A distribuição por dependência é bastante utilizada para vincular um processo que já está em andamento ao processo a ser redistribuído.
    *Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Proc. Refer., Motivo e o número do Processo.
  • Encaminhamento/Encaminhamento: É a forma de envio direta para a Vara desejada, seja por determinação judicial ou por qualquer outro fator que determine a redistribuição para essa unidade.
    *Campos a serem preenchidos ao escolher esse tipo de distribuição: Vara, Competência, Motivo e o número do Processo.

 

Observação

Caso o processo tenha documento pendente no Fluxo de Trabalho, o sistema irá apresentar a mensagem a seguir. Caso escolha a opção SIM, o sistema irá carregar o processo para continuar a operação. Após, clique na atividade Redistribuir para finalizar a operação.

 

3. Se não for possível redistribuir um ou mais processo(s), o sistema manterá na fila de seleção, contido na aba Processos redistribuídos

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4. E na aba Processos rejeitados, o sistema irá informar o motivo pelo qual não foi possível realizar a redistribuição do processo na coluna Erro.
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É possível realizar a redistribuição entre Varas em lote, carregando mais de um processo na tela. 

 

Observação

Os procedimentos realizados anteriormente à Redistribuição constarão na unidade anterior. Portanto os Relatórios Gerenciais e dados anteriores continuarão atrelados à antiga Vara.

 

Saiba mais

 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Raphael Soares Pereira
Maria Alziene Barbosa

Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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