Quais os cuidados que devemos ter na abertura da intimação para o Ministério Público no SAJ PG-TJSP?

Cliente: TJSP 
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 14/08/2020

 

No momento da abertura da intimação/citação/vista para o Ministério Público é importante termos alguns cuidados. Acompanhe com mais detalhes sobre estes cuidados tanto em processos criminais como em processos cíveis.

1. Acesse o menu Cadastro e submenu Processos, informe o número do processo e clique na aba Partes e Representantes.

1.1 Em casos de processos criminais onde a Justiça Pública atua como parte ativa, o sistema realizará este cadastro de forma automática, para que o serventuário cadastre apenas a parte passiva:

01_cadastro_processo.png

 

1.2 Em casos de processos cíveis onde a Justiça Pública atua com fiscal da lei, não sendo parte direta do processo, o cuidado a ser tomado está relacionado na tarja de atuação do Ministério Público. A tarja de atuação do Ministério Público pode ser vinculada ao processo por meio da pasta digital (F12).

1.2.1 Com a pasta digital aberta, clique no ícone representado por uma seta e escolha a opção Incluir ou alterar as tarjas do processo (item 1 da figura):

02_incluir_alterar_tarjas.png

1.2.2 Com a tela do Gerenciador de Tarjas aberta, selecione a tarja Atuação do Ministério Público e, em seguida, salve a operação.

03_atuacao_MP.png

Após salvar a operação a tarja ficará visível no processo. 

 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Dario Nascimento de Souza
               Fernando Aparecido da Cruz
Validação: Vinicius Amorim do Nascimento Moreira 
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
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