Quais os cuidados que devemos ter na abertura da intimação para o Ministério Público no SAJ PG-TJSP?

Artigo elaborado com base na versão 1.8.33-20

No momento da abertura da intimação/citação/vista para o Ministério Público é importante termos alguns cuidados. Acompanhe com mais detalhes sobre estes cuidados tanto em processos criminais como em processos cíveis.

1. Acesse o menu Cadastro > Processos, informe o número do processo e clique na aba Partes e Representantes.

1.1 Em casos de processos criminais onde a Justiça Pública atua como parte ativa, o sistema realizará este cadastro de forma automática, para que o serventuário cadastre apenas a parte passiva:

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1.2 Em casos de processos cíveis onde a Justiça Pública atua com fiscal da lei, não sendo parte direta do processo, o cuidado a ser tomado está relacionado na tarja de atuação do Ministério Público. A tarja de atuação do Ministério Público pode ser vinculada ao processo por meio da pasta digital (F12).

1.2.1 Com a pasta digital aberta, clique no ícone  (item 1 da figura) e escolha a opção Incluir ou alterar as tarjas do processo:

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1.2.2 Com a tela do Gerenciador de Tarjas aberta, selecione a tarja Atuação do Ministério Público e, em seguida, salve a operação.

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Após salvar a operação a tarja ficará visível no processo. 

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Dario Nascimento de Souza
               Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

 

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