Onde faço a Redistribuição do processo entre Foros-Encaminhamento no SAJ Tribunais?

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Versão: 2.0.1-0 | Publicação: 08/02/2019

 

A Redistribuição é o procedimento utilizado quando o juiz declina a competência para julgamento do processo, seja por incompatibilidade absoluta ou incompatibilidade relativa. Casos de relações parentais, de amizade, entre outras circunstâncias que podem configurar impedimentos à competência, ocasionando a redistribuição do processo para outras Varas e Foros.

Os procedimentos de Redistribuição entre Foros são distintos da Redistribuição entre Varas, pois na redistribuição entre Varas o processo é redistribuído para uma Vara dentro do próprio Foro que se encontra. Já na Redistribuição entre Foros, o processo é encaminhado para outro Foro.

O sistema SAJ/PG5 também possibilita a realização desse procedimento, frequentemente executado pela Distribuição, onde a Secretaria/Cartório encaminha o processo para o Setor da Distribuição que o recebe para redistribuí-lo.

 

Vamos ver na prática como funciona a Redistribuição entre Foros-Encaminhamento.

 

1. Acesse o menu Cadastro > Distribuição/Redistribuição > Redistribuição entre Foros – Encaminhamento.

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2. Informe o Processo (1) a ser redistribuído, Foro destino (2) e o Motivo (3), sendo os demais campos preenchidos automaticamente. Após clique no botão Salvar (4).
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3. Nesse momento o sistema irá retornar uma mensagem informando o Foro que o processo foi encaminhado.

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4. Com isso, você poderá acessar a tela de consulta do processo Consulta > Processos Básica / Processos Avançada e localizar o processo pelo número.

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5. Ao colocar o número do processo, automaticamente abrirá uma nova tela, onde constará a informação da situação do processo como Remetido a outro foro (1), bem como será lançada movimentação (2).

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A situação do processo será alterada automaticamente para Recebido em Outro Foro quando o Foro de destino efetuar o recebimento do processo.

  

 

1. O processo sendo digital poderá ser realizada configuração no fluxo de trabalho para que os processos constem em “filas de controle”, como por exemplo, Processos a ser recebido de outro Foro, Processos Redistribuído para Outro Foro, Entrados Por Redistribuição..., para melhor organização dos Cartórios/Secretarias, com automação para que os processos sejam movimentados entre as filas a depender de cada movimentação lançada.

2. O processo sendo físico deverá ser realizada carga ao cartório da distribuição, e esse receber a carga, para posterior redistribuição.

   

 

Entenda mais sobre redistribuição acessando:

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Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Raphael Soares Pereira
Adequação e revisão: Sandra Mazutti 

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