Como finalizar um procedimento preparatório que não tenha sido evoluído pelo SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.1.0-8

Você verá neste artigo como finalizar um procedimento preparatório que não tenha sido evoluído pelo SAJ MP, já estando sua evolução em trâmite judicial, no caso, uma ação civil pública (processo judicial de 1º grau).

1. Acesse o cadastro do procedimento preparatório. Para isso, na tela inicial do sistema, digite o número MP (nº MP) do cadastro na seção de Acesso Rápido.

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2. Na tela de cadastro, clique no botão Evoluir, indicado na imagem a seguir.

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3. A tela Evolução de Procedimento Preparatório abre. Clique na lupa do campo Tipo de cadastro (1) para escolher o tipo de cadastro. Depois, selecione as partes que serão copiadas (2) e então clique na seta (3) para copiar seus dados para o novo cadastro. Clique então em Continuar (4).

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4. Na sequência, selecione os documentos que serão copiados (1) para o cadastro, clique na seta (2) e novamente em Continuar (3).

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Se existirem anexos que forem necessários para os autos da evolução, é necessário copiá-los.

5. O sistema direciona à tela Cadastro de Processos do 1º Grau. É preciso preencher os campos requeridos (Foro, Competência e Classe) informar o Assunto para qual o procedimento extrajudicial foi evoluído e as demais informações (Data ajuizamento, Dt. valor da causa e número do judiciário).

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6. Depois de completar as informações, clique em Salvar (1) e então em Fechar (2).

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7. Uma janela de aviso aparece, avisando se você deseja finalizar o procedimento preparatório que deu origem ao processo judicial (1º grau).

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Ao selecionar sim, o procedimento originário será finalizado e apenas o derivado tramitará, no caso, uma ação civil pública (processo de 1º grau). Caso seja escolhido não, o procedimento continuará em trâmite.

Você viu como finalizar um procedimento preparatório sem que este tenha sido evoluído pelo sistema, estando sua evolução em trâmite judicial. Sempre que necessário, refaça os passos apresentados.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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