Como incluo o sigilo absoluto de um processo digital no sistema SAJ PG Tribunais?

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Versão: 1.8.33-0 | Publicação: 11/02/2019

No sistema SAJ PG tem a funcionalidade de sigilo absoluto no processo. Mas, o que significa o sigilo absoluto ao processo?

O sigilo absoluto no processo visa restringir o acesso de um determinado processo ao público interno e externo. Por comportamento do sistema, uma vez atrelado o sigilo absoluto apenas o juiz do processo poderá ter acesso ao referido processo. Depois de atrelado sigilo absoluto apenas o magistrado poderá retirá-lo, desde que lotado no sistema SAJ e com sua lotação de magistrado.

 

 

O sistema está configurado para que o juiz da Vara tenha acesso a processos com sigilo absoluto, sendo assim a troca de juiz não impede a visualização dos autos por outro magistrado, desde que esteja vinculado à vara.

Vale ressaltar que nos casos de sigilos absolutos o magistrado também poderá definir por meio do menu Andamento > Vinculação de usuários ao processo ao processo de sigilo absoluto, as pessoas autorizadas a visualizar o processo.

Nesta tela o sistema também disponibiliza o “sigilo externo”, funcionalidade que restringe o processo apenas para o público externo como por exemplo advogados, partes, Ministério Público e etc.

Acompanhe os passos de como vincular o sigilo absoluto no processo.

1. Acesse o menu Cadastro e clique na opção Processos. Nesta tela o sistema habilitará as seguintes opções de sigilo: Externo, absoluto ou nenhum. Basta o serventuário informar o tipo de sigilo correspondente e clicar no botão Salvar

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Vale lembrar que a opção Sigilo absoluto deixará o processo visível apenas para o magistrado.

Aproveite estas dicas sempre que desejar incluir o sigilo absoluto de um processo digital!

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Dario Nascimento de Souza
               Fernando Aparecido da Cruz
Adequação e Revisão: Mônica Guarezi Rodrigues

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