Como redistribuir um processo na próxima intimação judicial enviada ao SAJ MP?

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Versão: 4.2.4-0 | Atualizado em: 10/11/2020

A opção redistribuir um processo na próxima intimação possibilita ao promotor de justiça fazer uma indicação, ao constatar que determinado cadastro não é de atribuição da promotoria de justiça ao qual foi distribuído. Ao indicar a redistribuição no próximo recebimento de intimação, o cadastro será analisado novamente e, após isso, tendo o judiciário realizado nova intimação, poderá ser redistribuído para outra lotação.

Veja a seguir duas maneiras de como utilizar essa funcionalidade no SAJ MP.

Observação

Nos exemplos a seguir são realizadas petições intermediárias.

 

Redistribuição por meio da tela de envio de petição

1. Na tela inicial do sistema, na seção Acesso Rápido, digite o número do MP (nº MP) ou o número do judiciário do cadastro que você deseja peticionar.

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2. Na tela de Cadastro de Processos, clique no botão Peticionar, na barra inferior de tarefas.

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3. Na tela Enviar Petição Intermediária, faça sua petição e, na seção Opções do peticionamento, marque a caixa de seleção Redistribuir na próxima intimação.

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Redistribuição por meio da Pasta Digital

1. Caso a petição já tenha sido feita, acesse a Pasta Digital do MP. Para isso, na tela inicial do sistema, clique no menu Cadastro e então na opção Pasta Digital do MP.

Lembrando que você também pode utilizar a tecla de atalho F12 do seu teclado.

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2. Nos campos Nº MP ou Número do judiciário, digite o número do processo que você deseja redistribuir.

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3. Na seção Outras ações, selecione a opção Redistribuir na próxima intimação.

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Dica

Você pode utilizar a mesma operação na Pasta Digital do TJ. Para acessar esta pasta, utilize a tecla de atalho F11 do seu teclado.

 

Redistribuir processos na próxima intimação judicial é simples, não é? Mas atenção, é preciso atentar-se ao fato de que, para o processo ser novamente redistribuído é necessário que, após análise, o judiciário faça nova intimação. Enquanto isso, o cadastro permanecerá na lotação.

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria:
Julio Cesar Pazini Freire
Validação: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Dariana Farias

 

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