Como equilibro o peso de um procurador após o retorno de um afastamento no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.4.0-4
Publicado/Atualizado em: 31/03/2021


Quando um procurador se encontra afastado temporariamente, sem participar da distribuição automática, sua quantidade de processos fica menor que a dos outros procuradores. No momento de seu retorno, então, é indicada a utilização do equilíbrio de pesos para igualar essa quantidade, evitando, assim, sobrecarga de alguns procuradores e baixa carga de processos para outros.

Veja a seguir como equilibrar o peso de um procurador no retorno de seu afastamento temporário SAJ Procuradorias.


1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.

2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e informe a Chefia (1), a Procuradoria (2) e a Área (3) de atuação do procurador. Se for necessário consultar o seu código de identificação e a sua descrição, utilize a lupa localizada ao lado, ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5do teclado.

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Observação

Se o usuário conectado no sistema estiver vinculado a apenas uma chefia, este campo virá automaticamente preenchido; caso contrário, será necessário preenchê-lo e os demais serão liberados, um a um, para preenchimento.


3. Informe, também, o nome do Procurador que deverá ter seu peso equilibrado. Se for necessário consultar o código de identificação e o nome, utilize a lupa localizada ao lado, ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado.

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4. Depois de inserir os dados de identificação do procurador, é necessário preencher a data de término (1) do afastamento e, na sequência, clique em Incluir (2)(botão representado por um sinal de mais no lado direito do campo) para inserir um novo histórico. 

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5. Feito isso, o sistema exibirá uma nova linha para inserção do histórico. Informe a Data de início (1) e a Situação (2), deixando em branco a data de término.

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Observação

A data de término deve permanecer em branco enquanto não houver outro histórico do procurador a ser cadastrado, ou seja, no momento da inclusão de um novo histórico é que se deve preencher a data de término da situação anterior.


6. Após inserir a data de início do histórico e definir a situação Em exercício, o sistema habilita algumas opções que devem ser marcadas para que seja realizado o equilíbrio de pesos do procurador. Vejamos abaixo:

6.1 Na seção Equilíbrio de pesos, marque a opção Mapa de distribuição/redistribuição definitivas.

6.2 Após ativar a opção supracitada, o sistema apresenta duas possibilidades de equilíbrio de pesos: Com processos e Com pesos fictícios.

6.2.1 Com processos: recomenda-se marcar esta opção, pois, dessa forma, o equilíbrio é realizado com a redistribuição real de processos entre os procuradores da banca. Com este tipo de equilíbrio o procurador ficará com a média de processos igual a dos demais procuradores.

6.2.2 Com pesos fictícios: esta opção adiciona peso fictício sem redistribuir processos na banca, gerando o equilíbrio em pesos, porém causando discrepâncias entre a quantidade real de processos do procurador e o peso exibido em seu mapa. Com este tipo de equilíbrio se garante um equilíbrio para as próximas distribuições, mesmo que a quantidade de processos entre os procuradores seja distinta.

A ilustração a seguir permite compreender as diferenças lógicas entre o procedimento de equilíbrio de pesos com processos e pesos fictícios.

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6.3 A opção As pendências em aberto não serão redistribuídas deve ser marcada quando o objetivo é equilibrar com processos, porém sem afetar as pendências em aberto, mantendo-as com o procurador atual.

 6.4 Já a opção Mapa de distribuição/redistribuição provisória (pesos fictícios) adiciona pesos fictícios na quantidade de pendências do procurador e serve para fazer o equilíbrio de pesos também no mapa de pendências.

 6.5 Lembre-se de que a opção Procurador participa da distribuição automática precisa estar marcada para que ocorra o equilíbrio do procurador, pois a rotina de equilíbrio é feita de forma automática.

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7. Ainda nessa tela de Configuração é possível inserir um Ajuste para o mapa de pesos das distribuições.

Os ajustes são utilizados para aumentar ou diminuir a carga de processos do procurador em exercício. Por exemplo: um procurador que também possua a função de chefe não pode assumir uma carga de processos igual ao dos outros procuradores. Neste sentido, em algum momento, pode ser necessário realizar o ajuste para mapa de pesos de distribuições, que permite duas opções: 

  • Ajuste das Distribuições Definitivas: utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de processos.
  • Ajuste nas Provisórias (Intimações): utilize esta opção para ajustar o peso do procurador nos grupos de distribuição de pendências.

Para configurar, selecione o tipo de distribuição que será realizado no ajuste, Definitivas ou Provisórias (Intimações) (1), selecione o Grupo de distribuição (2)e clique em Inserir (3) (botão representado por um sinal de mais na lateral direita do campo).

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8. Neste momento, uma nova linha será exibida na tabela logo abaixo do campo Grupo de distribuição. Nela informe a Data de início (1), o Valor do ajuste (2) em numeral e o Motivo (3).

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Observação

Se não houver uma data definida de término do ajuste deixe em branco, e apenas marque a opção encerrado quando o período do ajuste finalizar. O valor do ajuste (%Ajuste) deve ser um número negativo (-50), quando for para reduzir a capacidade do procurador no grupo; ou positivo (+50), quando for para aumentar a capacidade do procurador no grupo.


9. Para finalizar, não se esqueça de clicar em Salvar, no canto inferior esquerdo da tela, para registrar no sistema a configuração realizada.

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Garantir o equilíbrio de pesos na banca de procuradores é essencial para que nenhum procurador fique sobrecarregado. A decisão de utilizar o equilíbrio com processos ou o equilíbrio fictício é da procuradoria, entretanto vale ressaltar que o uso misto de equilíbrios pode ocasionar discrepâncias nos mapas de peso. Convém compreender bem cada um dos tipos e optar sempre pela mesma forma de equilíbrio.

Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenice Oliveira de Lima
Validação: Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente
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