Como configuro ato de intimação automática por Diário no SAJ Tribunais?

Cliente: TJAC | TJAL | TJAM | TJCE | TJMS | TJSC
Versão: 2.0.5-X | Atualizado em: 24/02/2020

 

O SAJ/PG5 permite que os atos, tais como citações, intimações, vista ao MP, sejam gerados de forma automática quando um documento de decisão, despacho, sentença ou ato ordinatório é liberado nos autos. Desde que estejam previamente configurados nos modelos de expedientes. 

Acompanhe nos passos a seguir como realizar essa configuração, a partir do exemplo Intimações por Diário. 

1. Acesse o caminho: menu Expedientes, submenu Cadastro de Modelos de Documento.

tela_principal.png

 

2. Na tela do Cadastro de Modelo de Documento, informe a categoria. Serão listados todos os modelos disponíveis para o usuário, seja de instituição, de grupo ou de usuário. Selecione um modelo de documento.

cadastro_modelo_de_document.png

 

Atenção

Essa tela também pode ser aberta pelo Gerenciador de arquivos, clicando com o botão direito do mouse sobre o modelo desejado e utilizando a opção Cadastro do Modelo.

 

 

3. Depois de selecionar na lista o modelo desejado, clique na aba Formulário (item 1 da figura) para realizar todas as demais configurações do modelo: movimentações que poderão ser associadas ao modelo, compartilhamento com outros usuários, modelos dependentes, assinaturas exigidas e, por fim, os atos do documento. Clique na aba Atos do Documento (item 2 da figura) e, em seguida, no botão   (item 3 da figura) que permite inserir o ato a ser emitido quando este modelo for utilizado.

atos_do_documenti.png

 

Acompanhe o preenchimento dos campos:

  • No campo Ato (item 1 da figura), é permitido selecionar: Intimação, Intimação pessoal, Vista ao MP, Citação e Outros atos. Para este exemplo, vamos indicar o tipo 1 – Intimação. 
  • Em seguida selecione a forma do ato, nesse caso temos duas opções: Portal ou Diário, selecione a forma 2 – Diário (item 2 da figura).
  • Informe o prazo que a parte terá para se manifestar da intimação (item 3 da figura)
  • Você também deve informar a quem será destinada esta intimação, no campo Tipo de Seleção (item 4 da figura).
  • E o campo Automática indica se essa intimação será gerada logo após a liberação nos autos do modelo de documento que você está configurando (item 5 da figura).
  • Após a configuração aplicada, clique em Salvar.

atos_do_documenti_campo_s.png

Observação

Se marcado o checkbox Automática, toda intimação será automática sem necessidade de uma ação do cartório. Caso não esteja marcado, o ato será apenas preparado, mas será necessário que o cartório dê continuidade.

Pronto! Toda vez que for utilizado esse modelo o ato de intimação por Diário será lançado no processo automaticamente.

  

Créditos - Equipe SAJ Tribunais
Autoria: Heloisa Kreutz do Nascimento
Validação: Andressa Abdo
Adequação e revisão: Mônica Guarezi Rodrigues
Esse artigo foi útil?