Funcionalidades da tela Cadastro de Procedimentos no SAJ MP

Artigo elaborado com base na versão 3.0.3-6

Neste artigo você verá as funcionalidades da tela Cadastro de Procedimentos. É um conteúdo útil que irá auxiliar nos cadastros judiciais e extrajudiciais no SAJ MP.

1. Para acessar a tela Cadastro de Procedimentos, clique no menu Cadastro e selecione a opção Procedimentos.

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2. A tela Cadastro de Procedimentos é composta por nove abas de informações: Dados Gerais, Pessoas, Assuntos, Movimentações, Pendências, Vínculos, Observações, Anexos e Local Físico.

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3. Na aba Dados Gerais, o primeiro passo para iniciar um cadastro é selecionar o Tipo de Cadastro (Notícia de Fato, PIC ou outra opção desejada). Preencha as informações:

  • Apresentado: indique o tipo de documento que foi apresentado para dar origem ao cadastro;
  • Volumes e Folhas: campos normalmente utilizados em procedimentos físicos; Volume se refere à quantidade de pastas, e Folhas ao número total de páginas de todos os volumes;
  • Nível de sigilo;
  • Data/Hora cadastro;
  • Município do fato;
  • Comarca do fato;
  • Nível de prioridade: opte entra baixa, alta, média ou urgente;
  • Secretário: indique o servidor que ficará responsável pela demanda;
  • Programa: este campo vincula o cadastro em algum dos programas em andamento do MP (por exemplo, o programa “Todos contra a corrupção”).
  • Abrangência: local, regional ou nacional;
  • Possui atribuição: marque esta caixa de seleção em cadastros que possam ser de interesse de outras promotorias.
  • Objeto: inclua neste campo uma breve síntese das informações do cadastro.

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4. Ao clicar no campo Assunto, a tela Consulta de Assunto abre para você selecionar uma das opções disponíveis na tabela de assuntos do CNMP, refletindo o tema dos fatos que serão apresentados.

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5. Por sua vez, na aba Pessoas, cadastre todas as partes envolvidas no procedimento, indicando dados pessoais, como: nome, CPF ou CNPJ, telefone, endereço e tipo de participação.

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Depois de inserir o nome da parte, você pode pressionar a tecla tab para que o sistema exiba algumas opções de outras partes cadastradas anteriormente, na tela Consulta de Pessoas. Assim, é possível conferir se existem equivalências, por exemplo, nos números de CPF e RG. Se for a mesma pessoa indicada, basta selecioná-la.

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6. Sempre que uma parte é cadastrada, ela recebe um código, e seus dados ficam disponíveis para os demais usuários do sistema. Isso facilita sua inclusão em processos diferentes.

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Importante: Depois que as abas Dados Gerais e Pessoas forem completadas, o Cadastro do Procedimento poderá ser salvo e instaurado. Além disso, as demais abas serão habilitadas para preenchimento.

7. Na aba Assuntos, é possível incluir outros assuntos relacionados ao fato, além do assunto principal que foi indicado na aba Dados Gerais. Para isso, clique no botão +, que aparece em destaque na próxima figura.

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Importante: quando a narrativa dos fatos indicar mais de um tipo de crime, assuntos secundários devem ser inseridos. Mas lembre-se: o assunto principal deve ser sempre o crime de maior potencial ofensivo, ou seja, de maior pena.

8. Em Movimentações, você pode visualizar todos os movimentos realizados no cadastro, com data, hora e usuário do registro.

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9. Já a aba Pendências permite a inserção de prazos e pendências relacionadas ao processo ou procedimento, auxiliando o controle e acompanhamento da promotoria. Para inserir uma pendência, clique com o botão direito do mouse na área branca da tela e selecione a opção Inserir Pendência.

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Ao inserir uma pendência, a tela Pendências e Prazos abre. Complete informações como a descrição da pendência e as datas de prazo.

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10. Em Vínculos, você pode ver as relações existentes entre o cadastro atual e outros cadastros, por exemplo, apensos e recursos. Além disso, clicando no botão +, é possível inserir manualmente novas vinculações.

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11. Na aba Observações é possível incluir comentários e anotações, facilitando a comunicação entre você e outros colaboradores do MP. Para isso, clique no espaço em branco (em destaque) e digite as informações.

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12. Em Anexos, você pode anexar materiais pertinentes ao cadastro, por exemplo, vídeos, imagens, documentos etc. Para isso, clique no botão +.

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Observação: a exibição da aba Anexos é configurável pelo administrador do sistema por meio do parâmetro 51119.

13. Por fim, na aba Local Físico, é feito o controle de documentos físicos que ainda fazem parte do processo. Constarão aqui informações como o arquivo e a prateleira em que eles sem encontram.

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Depois de finalizar e salvar o cadastro, o andamento e acompanhamento deve ser realizado no Fluxo de Trabalho.

A tela Cadastro de Procedimentos permite a inclusão de todas as informações necessárias para o cadastramento de processos judiciais e extrajudiciais no SAJ MP. É essencial que você conheça suas funcionalidades para aproveitar ao máximo suas vantagens. Assim, poderá aumentar sua produtividade.

 

Créditos - Equipe SAJ Ministérios Públicos
Autoria: Giovany Itamaro
Adequação e revisão: Bruno Calvi Lorenzzoni

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