Como configuro o afastamento definitivo de um procurador no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-10

 Por alguma razão, pode ser que ocorra o afastamento definitivo (aposentadoria, exoneração, mudança de lotação, etc.) de um procurador em uma determinada chefia ou área. Quando isso ocorre, há a necessidade de destinar os processos que estão sob sua responsabilidade. Neste sentido, é necessário informar no sistema o período em que ocorrerá este afastamento, para que ocorra a redistribuição de processos e pendências que pertencem a esse procurador, e também para que o procurador afastado não receba novas demandas. Veja a seguir como realizar as configurações de afastamento:

1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.

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2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e preencha a Chefia.

 

Se o usuário logado no sistema estiver vinculado a apenas uma chefia, este campo virá automaticamente preenchido; caso contrário, será necessário preenchê-lo e os demais serão liberados um a um para preenchimento.

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3. Em seguida, informe, se necessário, a Procuradoria e a Área. Em alguns casos, esses campos poderão ser, automaticamente, preenchidos pelo sistema, conforme a Chefia informada. 

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4. Informe o nome do Procurador que deverá ser afastado definitivamente. Se for necessário consultar o seu código de identificação e o seu nome, utilize a lupa localizada ao lado, ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado.

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5. Depois de inserir os dados de identificação do Procurador, na seção Histórico do procurador na procuradoria/área é necessário informar a data de término do período atual do procurador. Em seguida, aperte a tecla TAB do seu teclado, para carregar, automaticamente, a próxima linha da tabela.

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6. Outra forma de incluir uma linha na tabela é inserir a data de término e clicar no ícone de inserir icone_inserir.png , localizado ao lado.

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7. Ao inserir a nova linha, a data de início é automaticamente preenchida. Selecione, então, a situação Afastado definitivamente

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data de término do período de afastamento definitivo deve permanecer em
branco, devendo ser preenchida somente quando for inserido um novo histórico.

8. Ao selecionar a opção Afastado definitivamente, o sistema exibirá quatro opções para configuração do afastamento, as quais tem por objetivo definir o destino das pendências e dos processos do procurador afastado definitivamente.

Dentre as opções de configuração para distribuição, você pode indicar se os processos já distribuídos ao procurador serão:

→ Encaminhados para o procurador-chefe para redistribuição: para cada processo do procurador será criado um pedido de redistribuição a chefia, posteriormente o chefe deverá definir o tipo de distribuição para cada processo;

→ Redistribuídos na procuradoria/área: cada processo do procurador sofrerá redistribuição entre os procuradores que participam da distribuição automática;

→ Redistribuídos para o procurador substituto: cada processo do procurador será redistribuído entre os procuradores listados como substitutos;

→ Mantidos com o procurador: o procurador permanece com os processos que já estão com ele.

Independente da opção escolhida, será necessário informar a Chefia, a Procuradoria e a Área para onde os processos serão redistribuídos. No caso de selecionar a opção Redistribuídos para um ou mais procuradores substitutos, também será necessário informar um ou mais procuradores que trabalham na Chefia, Procuradoria e Área informada. 

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9. As redistribuições apresentam duas opções: por demanda, neste caso, somente quando entrar uma pendência nova é que o processo será redistribuído; ou A partir de uma data, que significa que nessa data se iniciará a redistribuição de todos os processos. 

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Se for escolhida a opção de redistribuição A Partir de uma data, os processos só começarão a ser redistribuídos nessa data. Então, é necessário acessar a aba Novas Pendências para indicar para onde serão redistribuídas as pendências que entrarão para esses processos enquanto a redistribuição dos processos não for concluída. 

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10. Outra configuração possível é marcar a opção As pendências em aberto continuarão com o procurador, isso significa que os processos podem ser redistribuídos, mas as pendências desses processos que entraram antes do afastamento permanecerão com o procurador.

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11. Também é possível que o procurador continue recebendo novos processos marcando a opção Procurador continuará participando da distribuição automática; porém, as novas pendências que entrarem para esses processos serão encaminhadas ao procurador-chefe ou distribuídas, automaticamente, na chefia/procuradoria/área.

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Escolhidas as configurações, basta Salvar as alterações e o procurador selecionado estará afastado definitivamente a partir da data de início do histórico. 

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Confira também o nosso material Como configuro o afastamento temporário de um procurador no SAJ Procuradorias?

 


Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Kananda Silvano Silveira
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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