Como configuro o afastamento definitivo de um procurador no SAJ Procuradorias?

Versão do sistema: 5.2.10-21
Atualizado em: 08/06/2020

 
Por alguma razão, pode ser que ocorra o afastamento definitivo (aposentadoria, exoneração, mudança de lotação, etc.) de um procurador em uma determinada chefia ou área. Quando isso ocorre, há a necessidade de destinar os processos que estão sob sua responsabilidade. Neste sentido, é necessário informar no sistema o período em que ocorrerá este afastamento, para que ocorra a redistribuição de processos e pendências que pertencem a esse procurador, e também para que o procurador afastado não receba novas demandas.

Confira, neste artigo, como realizar as configurações de afastamento definitivo.


1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.

2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e preencha o campo Chefia.

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Atenção

Se o usuário logado no sistema estiver vinculado a apenas uma chefia, este campo virá automaticamente preenchido; caso contrário, será necessário preenchê-lo e os demais serão liberados um a um para preenchimento.


3. Em seguida informe, se necessário, a Procuradoria (1) e a Área (2). Em alguns casos, esses campos poderão ser automaticamente preenchidos pelo sistema, de acordo com a Chefia selecionada.

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4. Informe o nome do Procurador (1) que deverá ser afastado definitivamente. Caso seja necessário consultar o seu código de identificação ou o seu nome, utilize a lupa localizada ao lado direito do campo. Ao clicar sobre a lupa, a tela Consulta de Procuradores irá se abrir, então selecione a opção desejada (2), e enfim clique em Selecionar (3).

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5. Após inserir os dados de identificação do Procurador, o histórico de afastamentos realizados será exibido na seção Histórico do procurador na procuradoria/área. Nesta seção, informe a data de Término (1) da atual Situação do Procurador. Em seguida, clique no ícone de mais (+) (2) localizado à direita da seção, para adicionar uma nova linha ao histórico.

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6. Ao adicionar a nova linha, a data de Início é automaticamente preenchida com o dia seguinte ao término da linha anterior (1). Portanto, selecione em Situação, a opção Afastado definitivamente (2).

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Observação

A data de Término do período de Afastamento Definitivo deve permanecer em branco. Esse dado será preenchido somente quando for inserido um novo histórico.


7. Ao selecionar a opção Afastado definitivamente, o sistema exibirá quatro opções para configuração do afastamento, as quais tem por objetivo definir o destino das pendências e dos processos do procurador que está sendo afastado.

Dentre as opções de configuração para distribuição, você pode indicar se os processos já distribuídos ao procurador serão:

  • Encaminhados para o procurador-chefe para redistribuição: para cada processo do procurador será criado um pedido de redistribuição à chefia. Posteriormente o chefe deverá definir o tipo de distribuição para cada processo;
  • Redistribuídos na procuradoria/área: cada processo do procurador sofrerá redistribuição entre os procuradores que participam da distribuição automática;
  • Redistribuídos para o procurador substituto: cada processo do procurador será redistribuído entre os procuradores listados como substitutos;
  • Mantidos com a banca: o procurador permanece com os processos que já estão com ele.

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Observação

Independente da opção escolhida, será necessário informar a Chefia, a Procuradoria e a Área para onde os processos serão redistribuídos.

No caso de selecionar a opção Redistribuídos para um ou mais procuradores substitutos, também será necessário informar um ou mais procuradores que trabalham na Chefia, Procuradoria e Área informada. 


8. As opções para redistribuições apresentam duas alternativas: a opção Por demanda, aplicada somente quando entrar uma pendência nova, e neste caso, o processo é que será redistribuído; e a opção A partir de uma data, que significa que dessa data se iniciará a redistribuição de todos os processos
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9. Caso opte pela redistribuição A Partir de (1), defina no campo à direita uma data para início da redistribuição. Desta forma, os processos só começarão a ser redistribuídos a partir da data informada. Então, é necessário acessar a aba Novas Pendências (2) para indicar para onde serão redistribuídas as novas pendências cadastradas para o procurador, enquanto os processos não são redistribuídos. 

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Observação

Nesse caso, é possível encaminhar as novas pendências ao procurador-chefe ou distribuí-las automaticamente na procuradoria/área.

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10. Ainda com a opção A partir de, também é possível que o procurador continue recebendo novos processos. Para isto, clique sobre a aba Processos e marque o campo Procurador continuará participando da distribuição automática. Nesse cenário, as novas pendências cadastradas para esses processos deverão ser encaminhadas ao procurador-chefe ou distribuídas automaticamente na chefia/procuradoria, conforme for selecionado.

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11. Outra configuração possível dentre os cenários de redistribuição, é a opção As pendências em aberto continuarão com o procurador. Isso significa que os processos podem ser redistribuídos, mas as pendências desses processos cadastradas antes do afastamento permanecerão com o procurador.

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12. 
Escolhidas as configurações, clique em Salvar.

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Uma vez realizada a configuração para a chefia, procuradoria e área informadas, a situação do procurador passará a ser Afastado definitivamente a partir da data início informada no histórico. E os processos e pendências serão redistribuídos ou mantidos com a banca, conforme estabelecido nas opções definidas.

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Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Erenice Oliveira de Lima
Validação: Cristiano da Costa Alves Filho
Adequação e revisão: Camila Letícia Inocente

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