Como configuro o afastamento temporário de um procurador no SAJ Procuradorias?

Artigo elaborado com base na versão 5.1.1-10

Por alguma razão, pode ser necessário que o procurador se afaste temporariamente de suas atividades. Quando isso ocorre, é necessário informar o período em que ocorrerá o afastamento, para que o sistema possa destinar as pendências que estão sob sua responsabilidade e desconsiderar o procurador durante a distribuição ou redistribuição de novas pendências. Vale lembrar que o afastamento temporário não implica na perda de processos, pois entende-se que o procurador voltará ao trabalho após este período. Veja a seguir como realizar as configurações deste tipo de afastamento:

1. Acesse o menu Configurações e clique na opção Configurações para distribuição automática.

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2. Na janela Configurações para Distribuição, mantenha-se na aba Lotação do procurador e preencha a Chefia.

 

Se o usuário logado no sistema estiver vinculado a apenas uma chefia, este campo virá automaticamente preenchido; caso contrário, será necessário preenchê-lo e os demais serão liberados um a um para preenchimento.

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3. Em seguida, informe, se necessário, a Procuradoria e a Área. Em alguns casos, esses campos poderão ser, automaticamente, preenchidos pelo sistema, conforme a Chefia informada.  

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4. Informe o nome do Procurador que ficará temporariamente afastado. Se for necessário consultar o seu código de identificação e o nome, utilize a lupa localizada ao lado ou dê um clique do mouse sobre este campo e pressione o atalho F5 do teclado.

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5. Depois de inserir os dados de identificação do Procurador, na seção Histórico do procurador na procuradoria/área é necessário informar a data de término do período atual do procurador. Em seguida, aperte a tecla TAB do seu teclado, para carregar, automaticamente, a próxima linha da tabela.

 

A data de término do histórico atual não pode ser anterior à data atual..

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6. Outra forma de incluir uma linha na tabela é inserir a data de término e clicar no ícone de inserir icone_inserir.png, localizado ao lado. 
 

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7. Ao inserir a nova linha, a data de início é automaticamente preenchida. Selecione, então, a situação Afastado temporariamente.

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8. Ao informar a situação Afastado temporariamente, o sistema exibirá opções para configuração do afastamento. Primeiro, indique se o procurador continuará participando da distribuição automática de processos: esta opção é recomendada para que se mantenha o equilíbrio de pesos na chefia, lembrando que as intimações e pendências serão redistribuídas de acordo com as demais configurações do afastamento.

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9. Em seguida, defina as configurações relativas às novas pendências cadastradas para o procurador. Ao marcar a opção Encaminhadas ao procurador-chefe, as pendências são distribuídas ao procurador afastado e um pedido de redistribuição provisória é criado ao procurador-chefe, que deverá proceder com a redistribuição manual para cada pendência. Esta modalidade permite que o chefe designe o melhor substituto para cada demanda. Somente após a redistribuição feita pelo chefe é que as pendências serão removidas do procurador afastado.

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10. Já na opção Distribuídas automaticamente na procuradoria/área(1), as pendências serão distribuídas entre os procuradores ativos na banca da Chefia, da Procuradoria e da Área informadas nos campos de referência que ficam localizados logo abaixo(2).

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11. Também é possível definir que as pendências sejam distribuídas automaticamente a um ou vários procuradores substitutos(1). Nesta configuração, é preciso informar o nome do(s) procurador(es) substituto(s) designados. Utilize o ícone icone_inserir.png para inserir um novo substituto para o afastamento(2).

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Caso o procurador substituto pertença a outra chefia, procuradoria e área, será necessário informá-las também.

Quando são configurados vários procuradores substitutos para o afastamento, ocorrerá uma distribuição automática entre os substitutos para cada demanda. O SAJ manterá o equilíbrio de pendências entre os substitutos, de modo que nenhum seja sobrecarregado. Já para afastamentos em que existe um único substituto, este receberá todas as demandas do procurador afastado.

Em versões do SAJ Procuradorias superiores a 04.20.01-44, é possível configurar um Período de desincompatibilização para o afastamento. Este período permite que o procurador não receba novas demandas alguns dias antes ou depois do seu afastamento. A desincompatibilização serve para que o procurador finalize seus expedientes atuais antes do afastamento. É possível utilizar períodos em dias úteis ou corridos para configurar a desincompatibilização.

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14. Depois de definir todas as configurações do afastamento temporário, basta Salvar o histórico do procurador. A partir da data de Início informada, o procurador será considerado afastado pelo SAJ.

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Audiências podem ser distribuídas a um procurador afastado, caso a data da audiência seja igual ou posterior ao retorno do procurador às suas atividades, respeitando o número de dias configurado previamente no SAJ/ADM para recebimento de audiências. Por exemplo, se um procurador está afastado durante o período de 10/01/2019 a 10/02/2019 e o número de dias para recebimento de audiências é 10, então audiências com data posterior a 20/02/2019 poderão ser encaminhadas ao procurador mesmo durante o seu afastamento.

Pronto, seguindo os passos acima, é possível fazer a configuração do afastamento temporário de um procurador conforme as necessidades da sua procuradoria. Em caso de dúvida, entre em contato com o suporte técnico local.

 

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Créditos - Equipe SAJ Procuradorias
Autoria: Kananda Silvano Silveira
Adequação e revisão: Josiele Rozales Ramis

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